Evento será realizado em Vitória e reunirá especialistas para discutir também inteligência artificial, publicidade médica, ética e segurança jurídica
A judicialização da saúde ganhou força no Espírito Santo e já resultou em 5.458 novos processos apenas no primeiro semestre de 2026. O número reúne ações relacionadas tanto à saúde pública quanto aos planos de saúde e evidencia o crescimento dos conflitos envolvendo pacientes, profissionais, hospitais, operadoras e o Poder Judiciário.
O tema estará no centro das discussões do Encontro Nacional de Direito Médico, marcado para o próximo dia 15 de setembro, no Auditório da Emescam, em Vitória. Com o tema “Os Novos Desafios do Direito Médico — Ética, Tecnologia, Responsabilidade e Segurança Jurídica”, o evento reunirá especialistas de diferentes áreas.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentados pela organização mostram que, entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 3.770 novos processos envolvendo a saúde pública no Espírito Santo. Outros 1.688 estavam relacionados à saúde suplementar, totalizando as 5.458 novas demandas judiciais no período.
Para o presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-ES, Eduardo Amorim (foto acima), o cenário reforça a necessidade de buscar mecanismos que reduzam os conflitos antes que eles cheguem aos tribunais. Segundo ele, é necessário ampliar o diálogo entre pacientes, médicos, hospitais, operadoras e instituições para encontrar soluções mais rápidas e equilibradas.
O avanço da judicialização não se restringe ao Espírito Santo. No primeiro semestre de 2026, foram registrados no país 181.643 novos processos contra planos de saúde, número 10,2% superior aos 164.794 processos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Além da judicialização, o encontro vai discutir inteligência artificial, ética, responsabilidade profissional e segurança jurídica. Eduardo Amorim também participará como palestrante para abordar a publicidade médica e seus limites, especialmente diante da expansão das redes sociais.
Segundo Amorim, a presença crescente dos profissionais de saúde nas plataformas digitais exige atenção às regras éticas e jurídicas. A preocupação é garantir que a comunicação com a sociedade seja feita de maneira responsável e segura, sem ultrapassar os limites estabelecidos para a publicidade médica.
O Encontro Nacional de Direito Médico é voltado a estudantes de Direito e Medicina, advogados, médicos e demais profissionais do Direito. A iniciativa é da Comissão de Direito Médico da OAB-ES, da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-ES, com apoio da Emescam e do Laboratório de Políticas Públicas e Desenvolvimento da instituição.
Serviço
Encontro Nacional de Direito Médico
Data: 15 de setembro de 2026
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Auditório da Emescam, em Vitória
Público: estudantes de Direito e Medicina, advogados, médicos e profissionais do Direito
