Encontro nesta sexta-feira (28), em Vitória, reúne especialistas para discutir feminicídio, acesso à Justiça e proteção às mulheres
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realiza nesta sexta-feira (28) o XIII Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha. O evento marca os 20 anos da legislação e vai reunir especialistas e representantes de diferentes instituições para discutir os avanços alcançados nas últimas duas décadas e os desafios que ainda permanecem no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Com o tema “20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios atuais do sistema de justiça”, o encontro será realizado das 15h às 18h, em formato híbrido. A programação presencial acontece no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Santa Helena, Vitória, e também poderá ser acompanhada pela internet. O credenciamento começa às 14h30.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A proposta é debater caminhos para ampliar a proteção às mulheres em situação de violência doméstica e contribuir para o aperfeiçoamento da atuação integrada da rede de enfrentamento.
A primeira palestra, às 15h15, será com a advogada Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ela apresentará o painel “Panorama dos dados de feminicídio e de outros crimes contra mulheres no Brasil”, trazendo informações sobre o cenário da violência de gênero no país.
Às 16h15, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), Ivana Lúcia Franco Cei, falará sobre “Ouvidorias das Mulheres e acesso à Justiça”. Ivana foi procuradora-geral de Justiça do Amapá por quatro mandatos e também presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Fechando a programação de palestras, às 17h15, a professora e pesquisadora Elda Bussinguer abordará o tema “Lei Maria da Penha: 20 anos de resistência, dignidade e transformação social”. Doutora em Bioética e pós-doutora em Saúde Coletiva, ela é coordenadora e professora titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). O encerramento está previsto para as 18h.
O encontro é voltado a integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Poder Executivo, além de representantes de movimentos de mulheres e conselhos de direitos, profissionais da rede de enfrentamento à violência, estudantes, pesquisadores e demais interessados.
Serviço
XIII Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha
Tema: 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios atuais do sistema de justiça
Data: sexta-feira, 28 de agosto
Horário: das 15h às 18h, com credenciamento às 14h30
Formato: híbrido
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Santa Helena, Vitória
Endereço: Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, 121, Edifício Promotor Edson Machado
As inscrições para participação presencial e virtual estão disponíveis no site do CEAF/MPES.
