Congresso em Pedra Azul reúne magistrados e especialistas para discutir recuperação judicial, endividamento, falências e os impactos da IA no Judiciário
O avanço das recuperações judiciais no Brasil e os desafios enfrentados por empresas, credores e pelo Poder Judiciário estarão no centro dos debates do III Congresso Brasileiro e Capixaba de Direito da Empresa. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no Cerimonial Itamaraty, em Pedra Azul, reunindo ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados, advogados e especialistas de diferentes regiões do país.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE), o congresso ocorre em um cenário de maior pressão sobre o setor produtivo. Em 2025, os pedidos de recuperação judicial cresceram 13% no país, em meio aos efeitos dos juros elevados, da restrição ao crédito, da inflação e do aumento dos custos de produção sobre empresas de diferentes portes.
A programação começa no dia 27, às 9 horas, com o ministro do STJ Afrânio Vilela, que apresentará a palestra “A IA no Judiciário: o que é e o que será”. Ao longo dos dois dias, também estarão em discussão recuperação judicial e extrajudicial, falências, transação tributária, direito marítimo, direito regulatório, superendividamento, governança e a possibilidade de pedido de falência pelo Fisco, além dos efeitos de decisões recentes dos tribunais superiores.
Ministro Afrânio Vilela
Além de Afrânio Vilela, estão confirmados os ministros do STJ Raul Araújo, Teodoro Santos Silva e Sebastião Alves dos Reis Júnior. A programação contará ainda com especialistas de atuação nacional em Direito Empresarial.
Para o presidente do IBDE, Gustavo Nobre, o encontro busca aproximar profissionais e acadêmicos e ampliar o debate sobre temas que vêm ganhando espaço na jurisprudência. “Reunir profissionais e acadêmicos para debater temas atuais e a evolução da jurisprudência no STJ, sobre questões sensíveis, possibilita aprimorar o nível de conhecimento dos congressistas, além de criar um ótimo ambiente de networking com profissionais do Brasil inteiro”, afirma.
Segundo Bruno Finamore, diretor jurídico do IBDE e um dos organizadores, a reestruturação empresarial passou a ocupar espaço cada vez maior também no debate econômico. “O Brasil vive um momento em que a reestruturação empresarial deixou de ser um tema restrito ao meio jurídico e passou a fazer parte da realidade econômica do país. O congresso será um espaço para discutir soluções que contribuam para preservar empresas, empregos e a atividade econômica”, destaca.
Sem vinculação político-partidária, o Instituto Brasileiro de Direito da Empresa atua na promoção do estudo e do aperfeiçoamento do Direito Empresarial, com iniciativas voltadas à produção científica, à qualificação profissional e ao debate sobre mecanismos de preservação da atividade econômica.
