Posicionamento aprovado por maioria também prevê acompanhamento do caso envolvendo André Mendonça e será levado ao Conselho Federal da OAB
O Conselho Pleno da OAB-ES aprovou, por maioria, nesta quarta-feira (9), posicionamento favorável à avaliação do afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes até a conclusão das apurações relacionadas ao caso Banco Master. A entidade também defende a análise da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para atuar no caso e em processos relacionados.
A decisão inclui ainda o acompanhamento institucional da situação envolvendo o ministro André Mendonça. O posicionamento será encaminhado ao Conselho Federal da OAB, responsável por avaliar eventuais providências institucionais e jurídicas.
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, levará a posição da seccional capixaba a Brasília, onde participa nesta quarta-feira de reunião extraordinária do Colégio de Presidentes das 27 seccionais. O encontro foi convocado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para discutir a crise e um posicionamento institucional da entidade.
As deliberações da OAB-ES tiveram como base o voto do relator do Processo nº 24562/2026, conselheiro Jedson Marchesi Maioli, aprovado pela maioria do Conselho Pleno. Segundo a entidade, a manifestação busca garantir que as apurações ocorram com isenção e transparência, sem tratamento diferenciado em razão dos cargos ocupados e com respeito ao devido processo legal.
Erica Neves afirmou que a gravidade dos fatos exige uma atuação independente da Ordem. “A sociedade nos questiona e nos cobra porque ainda acredita na OAB. Essa confiança exige de nós responsabilidade para nos posicionarmos, sem olhar para nomes, cargos ou ideologias”, declarou.
A OAB-ES ressalta que a decisão não representa julgamento das autoridades citadas nem substitui as instituições responsáveis pelas investigações. De acordo com a entidade, o posicionamento considera os possíveis impactos do caso sobre o funcionamento das instituições, a igualdade de tratamento perante a Justiça e o exercício da advocacia.
A decisão será agora submetida ao Conselho Federal. A posição aprovada no Espírito Santo também será apresentada aos presidentes das demais seccionais durante a reunião extraordinária em Brasília.
