Capacitações abordam prevenção à violência contra a mulher, medidas protetivas e canais de denúncia
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está oferecendo duas capacitações sobre a Lei Maria da Penha, destinadas a profissionais da área jurídica e à população em geral. Os cursos fazem parte das ações de apoio à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e serão realizados pela Escola de Contas Públicas.
O primeiro curso, “A Lei Maria da Penha em Foco”, já está com inscrições abertas e aborda a legislação, as diferentes formas de violência doméstica, as medidas protetivas de urgência e as atualizações legais. A formação é oferecida a distância, mas a primeira turma terá um encontro presencial no dia 16 de novembro. As turmas seguintes serão integralmente on-line.
A segunda capacitação, “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha”, será lançada em 20 de novembro e terá como público-alvo a sociedade em geral. Com linguagem acessível, o curso vai orientar sobre os direitos das mulheres, a identificação de situações de violência, os mecanismos de proteção e os canais de denúncia, como o Ligue 180.
A programação também abordará formas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária, além de situações de violência digital e política. O objetivo é ampliar o conhecimento da população e fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
As duas capacitações serão conduzidas pela servidora do TCE-ES Cristiane D’Andrea Endlich (foto acima), advogada com experiência na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Ela também possui atuação na assistência jurídica a mulheres acolhidas em casas-abrigo e na orientação sobre medidas protetivas.
SERVIÇO
Curso: A Lei Maria da Penha em Foco
Inscrições: abertas
Modalidade: EAD, com encontro presencial para a primeira turma em 16 de novembro
Inscrição: https://ava.tcees.tc.br/course/view.php?id=2003
Curso: Dialogando sobre a Lei Maria da Penha
Lançamento: 20 de novembro
Público: sociedade em geral
Modalidade: on-line e gratuita
Inscrições: abertura prevista para novembro
