Projeto do Espírito Santo em Ação e da Transparência Capixaba reuniu 43 gabinetes e reconheceu parlamentares, casas legislativas e iniciativas voltadas à transparência e à aproximação com a sociedade Vereadores e câmaras municipais da Grande Vitória foram reconhecidos por iniciativas de transparência, boas práticas legislativas e aproximação com a sociedade. Os resultados do Projeto Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais, desenvolvido pelo Espírito Santo em Ação e pela Transparência Capixaba, foram divulgados na sexta-feira (7), após meses de diagnósticos e análises técnicas. Participaram da iniciativa as câmaras municipais da Serra e de Vitória, além de 43 gabinetes de vereadores de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. A avaliação considerou critérios relacionados à transparência, integridade, comunicação com os cidadãos, participação social e qualidade da atividade legislativa. Cada participante recebeu um diagnóstico individual, com a identificação de pontos fortes e oportunidades de aprimoramento. As notas variaram de zero a 100 pontos, sendo necessário alcançar pelo menos 50 para obter o reconhecimento. As avaliações individuais não foram divulgadas e, segundo os organizadores, não houve formação de ranking entre os participantes. Ao final do processo, 35 certificados de participação foram entregues aos gabinetes e casas legislativas que concluíram todas as etapas. Nove reconhecimentos foram concedidos pelo desempenho na atuação parlamentar — oito a vereadores e um a uma casa legislativa. O projeto também selecionou seis boas práticas legislativas entre 15 iniciativas inscritas. Boas práticas Entre as experiências destacadas, a Câmara Municipal da Serra foi reconhecida pelo trabalho desenvolvido pela Procuradoria da Mulher. Também na Serra, o vereador William Miranda (União) recebeu reconhecimento pelo projeto Gabinete nas Comunidades. Em Vila Velha, Alex Recepute (PRD) foi reconhecido pelo Gabinete Itinerante. Já em Vitória, três iniciativas foram destacadas: o Gabinete Itinerante, de Armandinho Fontoura (PL); o Hub de Informações do Mandato, de Aylton Dadalto (Republicanos); e a Revista de Prestação de Contas Digital, de Davi Esmael (PSD). Além das boas práticas, receberam reconhecimento por alcançarem pontuação igual ou superior a 50 pontos os vereadores Rurdiney da Silva (PSB) e Raphaela Moraes (PP), da Serra. Em Vitória, foram reconhecidos Aylton Dadalto (Republicanos), Mauricio Leite (PRD), Bruno Malias (PSB), Davi Esmael (PSD), Dalto Neves (Solidariedade) e Armandinho Fontoura (PL). A Câmara Municipal de Vitória também alcançou a pontuação mínima estabelecida pela metodologia e recebeu o reconhecimento institucional. Transparência e aproximação com a sociedade Para o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação, Fernando Saliba, a participação no projeto demonstra o interesse dos parlamentares em aperfeiçoar os mandatos e fortalecer a relação do Legislativo com a sociedade. “A participação das câmaras municipais e de 43 gabinetes de vereadores demonstra que existe disposição para construir um Legislativo cada vez mais transparente e conectado às necessidades da população. O projeto estimula uma cultura permanente de melhoria, para ampliar a confiança da sociedade nas instituições e incentivar mandatos cada vez melhores”, afirmou. A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, ressaltou que o incentivo à transparência e à participação social produz reflexos diretos para os moradores dos municípios. “Quando gabinetes e câmaras investem em transparência e diálogo com a população, quem ganha é o cidadão. O projeto evidencia boas práticas, amplia o acesso às informações sobre a atividade parlamentar e aproxima o Legislativo e a sociedade”, destacou. Segundo o diretor de Gestão Pública do Espírito Santo em Ação, André Brito, a proposta não é estabelecer uma competição entre vereadores ou câmaras, mas oferecer instrumentos para o aperfeiçoamento das instituições. “O projeto não foi criado para promover competição entre vereadores ou casas legislativas. Nosso objetivo é oferecer um diagnóstico técnico que ajude a identificar oportunidades de melhoria e valorizar iniciativas que possam inspirar outros mandatos. Quanto mais eficientes forem os Legislativos municipais, maiores serão os benefícios para toda a sociedade”, explicou. Vereadores destacam reconhecimento Um dos homenageados, o vereador de Vitória Aylton Dadalto também teve reconhecido o Hub de Informações do Mandato, site criado para reunir informações sobre sua atuação e ampliar o contato com os moradores da capital. “A gente sempre prezou por uma gestão compartilhada, organizada, que traz para dentro do mandato metas e resultados. Temos várias boas práticas, vários comitês de apoio ao mandato legislativo, onde escutamos pessoas de diversas áreas que possam compartilhar sua experiência e seu conhecimento para que a gente possa colocar em prática boas ideias, estudando muito para trazer bons projetos para a cidade de Vitória e para a população”, afirmou. Na Serra, Raphaela Moraes, única vereadora mulher entre os parlamentares reconhecidos, destacou o trabalho desenvolvido por sua equipe e agradeceu pela oportunidade de apresentar as ações realizadas pelo gabinete. “O nosso gabinete sempre foi administrado com muito cuidado para que a gente apresentasse o melhor resultado para a cidade. Sou autora de 40 leis hoje vigentes do município, nossa equipe é bastante técnica e, dentro desse critério de boas práticas, nós sempre tentamos dar transparência para a cidade de tudo aquilo que nós realizamos internamente no gabinete. Estou muito surpresa e feliz pelo resultado e quero agradecer nossos colaboradores e todas as pessoas que acompanham o mandato. Esse prêmio não é meu, esse prêmio é nosso”, declarou. Durante o processo de avaliação, os participantes realizaram uma autoavaliação baseada na metodologia do projeto. Posteriormente, a documentação apresentada passou por análise técnica. Também houve período destinado à apresentação de recursos e esclarecimentos antes da consolidação dos resultados. Confira os resultados: Reconhecimentos por Boas Práticas Legislativas: Casas Legislativas Casa Legislativa da Serra, com a Procuradoria da Mulher Casa Legislativa da Serra Vereador William Miranda (União), com o Gabinete nas Comunidades Casa Legislativa de Vila Velha Vereador Alex Recepute (PRD), com o Gabinete Itinerante Casa Legislativa de Vitória – Vereador Armandinho Fontoura (PL), com o Gabinete Itinerante; – Vereador Aylton Dadalto (Republicanos), com o Hub de Informações do Mandato; – Vereador Davi Esmael (PSD), com a Revista de Prestação de Contas Digital; Reconhecimento das Câmaras Legislativas Municipais: Casas Legislativas Casa Legislativa de Vitória Câmara Legislativa da Serra – Vereador Rurdiney da Silva (PSB) – Vereador Raphaela Moraes (PP) Câmara Legislativa de Vitória – Vereador Aylton Dadalto
João Gualberto – “Wenceslau Braz”
A professora e historiadora Adriana Campos tem chamado minha atenção para o fato de eu ter estudado, em meu livro A Invenção do Coronel: raízes do imaginário político brasileiro, muito mais os coronéis como personagens do que as estruturas políticas que suportaram o coronelismo brasileiro, como fenômeno sociológico. Eu acabei percebendo que, antes de me interessar por um processo político, sou, de fato, mais atento à construção de um personagem. Acabei, a essa altura da minha trajetória intelectual, dando razão à minha amiga, já que acredito que o coronel, como personagem, não está esgotado na política e na vida social brasileira. Ele sobrevive nas heranças que transmitiu aos novos personagens que surgiram na cena política. Basta ver que o personalismo – traço marcante do coronel – ainda é muito forte na política, como muito bem prova a persistência da presença de líderes como Jair Bolsonaro ou Lula. Aliás, não são os partidos ou os projetos de sociedade que marcam a atuação deles. São, antes, seus traços de caráter e de personalidade. Eles se descolam dos partidos ou dos movimentos que os fizeram surgir na vida política e se instituem como atores que dominam processos. Se formos para a cena política capixaba atual, podemos dizer o mesmo dos governadores e ex-governadores Paulo Hartung, Renato Casagrande ou Ricardo Ferraço, que marcam seu lugar nos processos eleitorais por seus atributos pessoais, mais do que por seus projetos de sociedade ou por sua vinculação partidária. Os brasileiros votam em pessoas, escolhem nomes, gostam de gestos musculosos e discursos fortes. Elaborei essas reflexões enquanto lia o interessante livro de memórias de Wenceslau Braz, nosso presidente da república entre 1914 e 1918, intitulado Esboço de Minha Vida Política, escrito para a sua família, com as passagens de sua vida pública que ele julgava dignas de serem lembradas por seus descendentes. Como ele foi longevo, morreu em 1966, foi escrevendo aos poucos e ao longo dos anos. As memórias do ex-presidente não têm o intuito de mostrar os embates partidários que enfrentou, nem de chamar a atenção para o estadista que foi, como costumam fazer os políticos já longe do poder. Antes de tudo, quis mostrar um homem ponderado, equilibrado e conciliador. Um político que evitava enfrentamentos e honrou a fama dos mineiros na astúcia política. Foi presidente de Minas Gerais antes de ser do Brasil e teve toda a sua vida política formatada no território cultural das Minas Gerais. Mesmo sem entrar em grandes detalhes da vida política e partidária de sua geração, vemos como os movimentos dos velhos coronéis na Primeira República eram todos marcados por fortes presenças individuais. Não há menções a movimentos sociais, a revoltas populares, mesmo sabendo que, em sua gestão, ocorreram as grandes greves puxadas pelos anarquistas em 1917, a Revolta da Chibata – que ele massacrou com impiedade – e até mesmo a participação na Primeira Grande Guerra Mundial. Os casos ficam restritos aos gabinetes das grandes autoridades. Os nomes que surgem são os de Rui Barbosa, Arthur Bernardes, Delfim Moreira e outros contemporâneos seus, aos quais se refere por suas destacadas posições públicas. As mulheres são sempre citadas por suas qualidades de boas esposas, que cuidam da casa e da educação dos filhos. Quase todos os casais tinham muitos filhos, grandes personagens das sombras, dos espaços invisíveis de poder, o que era, aliás, bem típico do mundo dos coronéis. As mulheres ainda não participavam da vida pública em nossa sociedade. O Brasil que caiu no colo de Wenceslau Braz, o político mineiro provinciano e astucioso, era predominantemente agrário, estruturalmente concentrador de terra e renda, que só abolira a escravidão havia 26 anos, administrado por um consórcio de oligarquias regionais em constante conflito e disputa, e tutelado por militares positivistas e golpistas. Era, portanto, uma gestão feita por poucos, de uma democracia ainda incipiente; por isso, os atributos de caráter contavam tanto. Hoje, distantes desse mundo e mergulhados em maior complexidade, ainda continuamos com os traços do personalismo. Um outro detalhe desses mesmos coronéis era o grande espírito empreendedor privado. O próprio Wenceslau fundou a Companhia Industrial Sul-Mineira e a ela retornou ao fim de sua presidência. A companhia acabou por criar um banco e uma empresa fornecedora de energia elétrica, mostrando o espírito criativo naquela altura do nosso capitalismo. Os coronéis também eram portadores do progresso. Enfim, trata-se de um trabalho original para entender como funcionavam os coronéis no apogeu de seu poderio e também para vermos os principais traços que deixaram marcados até hoje no imaginário social brasileiro.