Vitória vai sediar, nos dias 25 e 26 de novembro, o lançamento do Instituto Kaimbe, organização que atua nacionalmente na promoção da inclusão, no apoio a famílias neurodiversas e no desenvolvimento de estratégias acessíveis de participação, cuidado e diversão. A agenda marca a chegada oficial do Instituto ao Espírito Santo e reúne acadêmicos, profissionais de saúde e famílias atendidas pelo ambulatório da Ufes. A abertura acontece no dia 25, às 17h, com uma palestra voltada para as Ligas Acadêmicas da Ufes sobre a importância do brincar no impulso do movimento. A sessão será conduzida pela pesquisadora Dafne Herrero, mestre, doutora e pós-doutora em Ciências da Saúde pela USP e consultora do brincar pela International Play Association Brasil. O encontro será realizado no Auditório Rosa Maria Paranhos, no prédio do Elefante Branco. Dafne destaca que o brincar é uma ferramenta essencial no cuidado e no desenvolvimento infantil. “Quando criamos espaços de brincadeira acessíveis, abrimos caminho para que cada criança participe, explore e se expresse dentro de suas possibilidades. O brincar não é um complemento, é um direito e também uma estratégia clínica poderosa”, afirma. No dia 26, das 8h às 12h, a programação segue com uma oficina prática de confecção de brinquedos e recursos de adequação de baixo custo e alto impacto, criada especialmente para profissionais de Terapia Ocupacional. A atividade traz metodologias já aplicadas pelo Instituto em mutirões pelo país, com foco na intervenção centrada na família. Encerrando o lançamento, das 13h às 17h, ocorre um mutirão de atendimento com dez famílias já acompanhadas pelo ambulatório da Ufes. A ação integra a rede de mutirões do instituto, iniciativa que combina escuta, acolhimento e soluções acessíveis para favorecer autonomia, mobilidade, comunicação e qualidade de vida das crianças atendidas. O lançamento marca o início das atividades da entidade no Espírito Santo, ampliando sua atuação nacional na defesa do brincar como fundamento essencial da infância.
Ales discute orçamento estadual de 2026 em audiência pública nesta segunda (24)
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza nesta segunda-feira (24), às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, a audiência pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O projeto, enviado pelo Governo do Estado, prevê um orçamento de R$ 32 bilhões para o próximo ano. Durante o encontro, serão detalhados os investimentos programados para áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública, que concentram a maior parte dos recursos previstos na peça orçamentária. A audiência é um dos principais instrumentos de transparência e participação social no processo de definição das prioridades do Estado. A reunião será presidida pelo deputado Mazinho dos Anjos, presidente da Comissão de Finanças e relator do Orçamento. A participação é aberta ao público e a transmissão será feita pelos canais oficiais da Assembleia.
João Batista Dallapiccola Sampaio – “Tempo como bem jurídico”
Na sociedade contemporânea globalizada, onde a velocidade das informações e dos acontecimentos da vida ganha cada vez mais força, o cidadão que perde horas em filas, agendamentos, deslocamentos e sucessivas tentativas de resolver problemas em repartições, órgãos e locais de atendimento ao público experimenta dores que vão além do aborrecimento e da frustração, as quais o ordenamento jurídico entende progressivamente se tratar de danos passíveis de reparação indenizatória. A teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, atualmente aplicada de forma reiterada em nossos tribunais e no STJ, desenvolvida pelo professor Marcos Dessaune, consolida essa mudança: o tempo útil exigido do indivíduo para remediar falhas de serviço pode, em determinadas condições, ser reparado por indenização. Mais recentemente, o debate saiu dos tribunais e entrou no Congresso, comprojetos de lei buscam reconhecer o tempo como bem jurídico e até obrigar o próprio Estado a reparar esse prejuízo. Explicando de forma breve o desvio produtivo,podemos dizer que é o evento danoso que se consuma quando o consumidor, sentindo-se prejudicado em razão de falha em produto ou serviço, gasta o seu tempo de vida e se desvia de suas atividades cotidianas para resolver determinado problema. Ainda segundo o doutrinador, a atitude do fornecedor,ao se esquivar de sua responsabilidade pelo desvio produtivo, gera a relação de causalidade existente entre a prática abusiva e o dano gerado pela perda do tempo útil. Na prática cotidiana, enquadram-se situações como deslocamentos repetidos a agências que não atendem, falhas administrativas que obrigam múltiplas visitas ou protocolos eletrônicos ineficazes que exigem insistência em diversas ocasiões do usuário. Assim, o Superior Tribunal de Justiça passou a aplicar expressamente essa teoria a partir de decisões proferidas desde 2018, ressaltando que a perda injustificada do tempo do consumidor pode ser considerada um dano passível de indenização, sobretudo nas relações amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em seus comunicados e julgados, o STJ destacou que reconhecer esse tipo de dano representa uma forma de proteção efetiva ao tempo do consumidor. Apesar de não ser uma visão unânime, este entendimento veio se espalhando em decisões dos diversos tribunais regionais e estaduais por todo opaís: alguns aplicam o entendimento de forma ampla, capaz de gerar dano e indenização sem a coparticipação de outros elementos agravantes em relação ao cidadão lesado pelo desvio, ao passo que outros aplicam a teoria do desvio quando presentesoutros elementos que agravam e pesam sobre os consumidores atingidos. Esse entendimento doutrinário e judicial traz na prática dois aspectos: 1º) ele oferece instrumento jurídico para punir e desestimular práticas ineficientes de serviços; e 2º) ele pressiona por medidas concretas de melhoria, como agendamento efetivo, filas virtuais, otimização e clareza de informações nosatendimentos, o que diminui o custo social do tempo perdido. Neste contexto, a aplicação ampliada da teoria do desvio passou a ganhar força no Legislativo e no entendimento de responsabilização do Estado pelos danos causados pela falha ou má prestação de serviços ao cidadão. Duas propostas de mudança na legislação merecem ser citadas neste contexto: o PL 2.856/2022 do Senado Federal e o PL 3.496/2024 da Câmara dos Deputados. A PL 2.856/2022 propõe inserir expressamente no CDC a ideia do tempo como bem jurídico, aperfeiçoando critérios de reparação e prevenção do desvio produtivo, medida que tende a uniformizar parâmetros e facilitar a comprovação judicial do dano. Em outra frente, a PL 3.496/2024 pretende responsabilizar por desvio produtivo as pessoas jurídicas de direito público interno, tornando o Estado potencial sujeito de obrigação de reparar o tempo perdido em face de falhas administrativas. Esta mudança na legislação faria com que o usuário de serviços públicos como saúde, trânsito, segurança social, agências federais e municipais tivesse a base legal direta para pleitear indenização pela perda de seu tempo útil. Ocorre que este último projeto da Câmara levanta questões constitucionais e práticas, como a distinção das falhas típicas de serviços públicos daquelas decorrentes de circunstâncias alheias, bem como compatibilizar a responsabilização com regimes administrativos especiais e evitar um aumento desordenado de demandas. Positivar o tempo como bem jurídico tem vantagens óbvias: uniformiza parâmetros, dá previsibilidade aos julgadores e cria incentivo regulatório para investimentos em tecnologia e processos que reduzam a perda de tempo como, por exemplo, agendamento eletrônico, protocolos confiáveis e atendimento multicanal. De outro lado, a positivação com a redação mal calibrada pode gerar demandas massivas, sobrecarregar o Judiciário e criar problemas de quantificação exagerada de danos imateriais. É preciso equilíbrio, ampla discussão e passos firmes para a positivação desse entendimento. Após essa pequena, mas válida reflexão, concluímos que a tutela do tempo como bem jurídico impõe um imperativo de eficiência à administração pública e aos prestadores privados. Ao reconhecer a reparação pelo desvio produtivo, o Judiciário atua como mecanismo corretivo e normativo, internalizando o dever de eficiência e a boa-fé objetiva na prestação de serviços. Essa responsabilização, assentada em prova e em parâmetros jurisprudenciais, estimula a adoção de protocolos, parâmetros objetivos de atendimento, digitalização e outras medidas de governança administrativa que diminuam a perda de tempo do usuário. Do ponto de vista dogmático, protege-se um interesse imaterial que se entrelaça com princípios constitucionais, notadamente a dignidade da pessoa humana e a eficiência administrativa. Em suma: transformar o tempo perdido em direito reclamável não é apenas conceder uma indenização, é redesenhar a prestação de serviços para que o tempo do cidadão deixe de ser mercadoria e passe a ser efetivamente resguardado pelo Direito. *Artigo escrito pelo advogado João Batista Dallapiccola Sampaio em conjunto com o advogado e procurador do Município de Castelo/ES Luiz Antônio Fittipaldi Binda.
10º Encontro de Economia do ES debate impactos da transição econômica e energética no Estado
Vitória sediará, nos dias 26 e 27 de novembro, a 10ª edição do Encontro de Economia do Espírito Santo. O evento será realizado na Cidade da Inovação do Ifes, em Jardim da Penha, reunindo especialistas, pesquisadores, gestores públicos e representantes do setor produtivo para discutir os caminhos da economia capixaba em um cenário de transformações globais. Com o tema “Economia em transição: impactos e desafios do Espírito Santo”, o encontro chega à sua décima edição consolidado como um dos principais fóruns regionais de debate sobre desenvolvimento. A proposta é aproximar academia, instituições públicas e iniciativa privada na construção de análises e propostas para o futuro do Estado. Para a presidenta do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES), Érika Leal, o evento reforça o papel estratégico do diálogo entre diferentes gerações e áreas do conhecimento. “O Encontro de Economia nasceu do desejo de aproximar pessoas, ideias e diferentes olhares sobre o desenvolvimento do nosso Estado, e hoje se tornou um espaço de debate entre gerações de economistas, estudantes, gestores e profissionais de várias áreas. Em um momento de transição global, discutir caminhos para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo é essencial para o futuro do Espírito Santo”, afirma. A programação inclui apresentação de artigos científicos, minicursos, rodas de conversa e painéis com especialistas. As atividades serão realizadas em formato híbrido, com participação presencial e transmissão online. Entre os destaques está a palestra de abertura, “O que nos reserva o futuro: desafios e oportunidades da transição energética no Brasil e no Espírito Santo”, que será conduzida pelo professor Amaro Olímpio, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético. O evento também marcará o lançamento do livro “A ilusão neoliberal da indústria”, do professor Haroldo Silva, vice-presidente do Corecon-SP, que participa da programação com palestra, coquetel e sessão de autógrafos. O Encontro de Economia do Espírito Santo é promovido pelo Corecon-ES, Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.encontroeconomiaes.com.br, mediante vagas limitadas. Serviço 10º Encontro de Economia do Espírito Santo Data: 26 e 27 de novembro de 2025 Local: Cidade da Inovação do Ifes, Jardim da Penha, Vitória Inscrições: gratuitas pelo site www.encontroeconomiaes.com.br Realização: Corecon-ES, IJSN e Ufes Programação 26 de novembro 08h às 12h – Sessões ordinárias de apresentação de artigos 10h às 12h – Roda de conversa: A atuação do economista da gestão empresarial à perícia econômico-financeira, com Prof. Dr. Paulo Rogério Alves Brene, Vaner Correa Simões Júnior e Stephanie Valencia Osorio 12h às 14h – Almoço 14h às 18h30 – Minicurso: Bioeconomia e economia de baixo carbono no Espírito Santo: adaptação econômica às questões climáticas, com Prof. Dr. Ednilson Silva Felipe 18h30 às 20h30 – Palestra de abertura: O que nos reserva o futuro: desafios e oportunidades da transição energética no Brasil e no Espírito Santo, com Prof. Dr. Haroldo da Silva 20h30 – Coquetel de abertura, lançamento do livro A ilusão neoliberal da indústria e sessão de autógrafos 27 de novembro 08h às 12h – Sessões ordinárias de apresentação de artigos 12h às 14h – Almoço 14h às 16h – Mesa-redonda: Por que é preciso se preparar para a Reforma Tributária, com Profa. Dra. Débora Freire, Adv. Henrique Valentim e Econ. Dra. Marília Gabriela Elias 16h30 às 18h30 – Mesa-redonda: Vetores de futuro e desenvolvimento regional: por que ainda é preciso discutir a estrutura produtiva da economia capixaba, com Prof. Dr. Ednilson Silva Felipe, Prof. Me. José Antônio Buffon e Prof. Dr. Pablo Silva Lira 19h – Palestra de encerramento: Transições econômicas no mundo do trabalho, com Prof. Dr. Ladislau Dowbor
Personal trainer de 25 anos sofre acidente com bicicleta elétrica na descida da 3ª Ponte
A equipe do News Espírito Santo registrou, na noite desta terça-feira (18), mais um acidente envolvendo bicicleta elétrica na descida da Terceira Ponte, no sentido Vitória–Vila Velha. Um jovem de 25 anos, personal trainer, perdeu o controle após colidir na traseira de outro ciclista que seguia à sua frente. Segundo apurado no local, o ciclista à frente transportava uma caixa térmica utilizada em serviços de entrega. O impacto ocorreu diretamente na estrutura da caixa, provocando a queda do jovem que conduzia a bike elétrica. Confira o vídeo: Familiares do personal trainer acrescentaram que “o ciclista à frente dele não estava em cima da bicicleta, estava andando a pé pela ciclovia”. “O meu cunhado, então, reduziu a velocidade e buzinou para ele abrir caminho, mas quando ele foi passar pelo entregador, o entregador olhou pra trás e a bag atingiu diretamente o guidão da bicicleta do referido personal, que perdeu o controle e o jogou contra a grade! Não foi imprudência do personal, mas sim do entregador que estava a pé na ciclovia!”, relatou. Segundo relatos no momento do atendimento ao personal, o entregador teria deixado o local sem prestar socorro. A equipe da Ceturb realizou o atendimento inicial e identificou que o rapaz apresentava queixas de dores na clavícula e no joelho. Apesar das lesões, ele estava consciente, orientado e aparentemente fora de risco grave. Após os primeiros socorros, foi encaminhado para um hospital da Grande Vitória. Profissionais da equipe de segurança da Terceira Ponte também acompanharam toda a ocorrência. De acordo com relatos da equipe de segurança que atua diariamente na via, acidentes desse tipo têm ocorrido com frequência crescente.
Reserva inaugura quinta loja no Espírito Santo e chega ao Shopping Mestre Álvaro
A Reserva inaugura, no dia 19 de novembro, às 18h, sua nova unidade no Shopping Mestre Álvaro, na Serra. A loja marca a chegada da marca à região após dois anos de negociação com o Grupo Sá Cavalcante. Com localização estratégica na divisa entre Vitória e Serra, o espaço deve atender principalmente aos bairros de Jardim Camburi e Fátima. Esta será a quinta loja da Reserva no Espírito Santo, ampliando a presença da marca no estado. O conceito criativo da inauguração é inspirado na Lenda do Pássaro de Fogo, narrativa ancestral da região que conta a história de amor proibido entre os indígenas Guaraci e Jaciara, de etnias rivais. A lenda descreve que ambos foram protegidos por um pássaro de fogo enviado por Tupã e transformados nas montanhas Mestre Álvaro e Moxuara, reencontrando-se simbolicamente todos os anos, na noite de São João. A temática de renascimento e transformação motivou a identidade visual da nova unidade, criada em aquarela e tons quentes. Carol e Ricardo Lobato, que conduzem a operação da Reserva no Espírito Santo há dez anos, celebram a expansão. Desde o primeiro showroom, o casal consolidou a marca na região, com presença no Shopping Vitória, Shopping Vila Velha, Shopping Praia da Costa e Praia do Canto. Agora, com a chegada ao Mestre Álvaro, reforçam o posicionamento regional. “Chegar ao município de Serra, com sua cultura forte, suas tradições próprias e essa força cultural local tão marcante, é uma grande honra. O céu não é o limite, é o alvo”, afirmam. A nova loja mantém a proposta da marca de oferecer mais do que moda, priorizando experiências, autenticidade e relacionamento com o público capixaba. Serviço Inauguração da Reserva no Shopping Mestre Álvaro 19 de novembro de 2025, às 18h Piso L2 — Av. João Palácio, 300, Eurico Salles, Serra – ES Sobre a Reserva Fundada em 2004, a Reserva integra o grupo de lifestyle Azzas 2154. O ecossistema reúne Reserva, Reserva Mini, Reserva Go, Reserva Praia e Reserva Ink, com 84 lojas próprias e 102 franquias no país. É a única empresa brasileira listada entre as mais inovadoras do mundo pela revista Fast Company e possui certificações Empresa B, ABVTEX e Capitalismo Consciente. A marca também mantém o projeto 1P5P, que destina cinco pratos de comida a pessoas em situação de insegurança alimentar a cada peça vendida.
Governador pede a ministro regras nacionais para circulação de ciclomotores e bikes elétricas
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, enviou um ofício ao ministro dos Transportes, Renan Filho, solicitando providências urgentes para regulamentar e fiscalizar o trânsito de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em vias públicas. O documento aponta o aumento expressivo de ocorrências envolvendo esses modais nos municípios capixabas e pede medidas unificadas em nível nacional. Segundo o governador, embora representem alternativas sustentáveis de mobilidade, esses veículos vêm sendo utilizados de forma preocupante, sem regras claras para circulação. Casagrande ressaltou que a falta de padronização nacional tem contribuído para sinistros graves e fatais. Ele citou o caso recente de Vitória, quando uma idosa de 82 anos, que fazia hemodiálise, morreu após ser atropelada. No ofício, o Governo do Estado solicita ao Ministério dos Transportes e ao Contran a definição de critérios para classificação, registro, licenciamento, habilitação e condições de circulação, além de mecanismos mais eficazes de fiscalização e penalização de condutas irregulares. O Espírito Santo também se colocou à disposição para colaborar tecnicamente com dados e experiências locais. Nos últimos dias, o News ES também fomentou um debate em suas redes sociais sobre o aumento no número de acidentes envolvendo esses veículos, reforçando a preocupação com a segurança viária na Grande Vitória.
Iluminação de árvores gigantes marca início do Natal em Vila Velha
A abertura oficial da iluminação natalina em Vila Velha transformou a orla da cidade na noite de segunda-feira (18). O público se concentrou principalmente nas duas árvores instaladas na Avenida Champagnat e na Praça do Ciclista — cada uma com 23 metros de altura e mais de 110 mil microLEDs — que passaram a operar efeitos cromáticos contínuos, dando início ao circuito visual deste ano. A cenografia se estende por toda a orla, com postes, áreas de convivência e caminhos iluminados por refletores de LED e milhares de microlâmpadas. No Parque da Prainha, a tradicional Árvore da Vila Natalina entrará em funcionamento com mais de 220 mil microLEDs e efeitos que alternam cores e figuras temáticas, devendo se tornar um dos principais pontos de visitação ao longo do período festivo. Neste ano, 38 praças receberam iluminação especial, incluindo castelos, estrelas, estruturas cenográficas, árvores decoradas e outros elementos que redesenham visualmente os espaços públicos. A Vila também ganhou brinquedos temáticos para movimentar o público, como Tremzinho de Natal, Roda-gigante, Escorregador Gigante, Mini Twister, Trenzinho com Trilhos, Montanha-russa e Expresso Polar. O prefeito Arnaldinho Borgo destacou o papel da iluminação na convivência urbana. “A orla iluminada abre um percurso onde as famílias caminham juntas. A cidade vira ponto de encontro e isso cria vínculo. É a Vila Velha que queremos, ativa e presente na vida das pessoas”, afirmou. Já o secretário municipal de Cultura, Roberto Patrício Junior, reforçou o caráter simbólico da iniciativa. “Cada trecho iluminado trabalha memória, pertencimento e identidade. A luz marca presença no território e une a população em torno de uma celebração que movimenta bairros, praças e a Prainha”, disse. O acendimento da orla antecede a abertura da Vila Natalina, programada para esta quarta-feira (19), no Parque da Prainha, integrando-se ao eixo Natal nos Bairros, que levará apresentações culturais a diversas regiões de Vila Velha. Foto: PMVV
Vitória anuncia Elba Ramalho e Beto Cauê no Réveillon de Camburi
O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), anunciou, nesta terça-feira (18), atrações da programação do Réveillon 2026 na capital capixaba. Segundo ele, a Praia de Camburi receberá “o maior réveillon do Brasil”, com shows de Elba Ramalho e Beto Cauê para celebrar a chegada do novo ano. O anúncio foi feito nas redes sociais do prefeito, que destacou a expectativa de receber moradores, visitantes e turistas para uma festa marcada por alegria e grande público. “Estamos esperando todos vocês para uma super celebração e para recebermos juntos 2026 com muita alegria, descontração e autoestima. E ela vem com tudo, ela mesmo, Elba Ramalho estará conosco aqui em Camburi”, disse Pazolini. Além da veterana da música brasileira, que deve comandar a virada com seus sucessos conhecidos nacionalmente, o cantor capixaba Beto Cauê também está confirmado para animar o público na orla. “Coloque na agenda, venha para as areias de Camburi curtir um super show com Elba Ramalho e Beto Cauê e receberemos 2026 com braços e corações abertos”, reforçou o prefeito. Nos últimos anos, as festas de Réveillon na Grande Vitória têm crescido em estrutura e público. As prefeituras vêm ampliando programações, reforçando a segurança e promovendo atrações nacionais para atrair mais turistas e movimentar a economia local. O anúncio de Vitória confirma essa tendência de fortalecimento das celebrações na região. A programação completa do Réveillon da capital deverá ser divulgada pela Prefeitura de Vitória nas próximas semanas.
Regularize Capixaba lança novo edital com descontos de até 75% para devedores
O Governo do Estado publicou, nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial, o terceiro edital do ano do programa Regularize Capixaba. A nova oportunidade contempla a regularização de débitos inscritos em dívida ativa referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual e de Comunicação (ICMS), além de multas aplicadas por órgãos estaduais como Sefaz, Idaf, Iema, Seama, Procon-ES e pelo Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC). Para débitos de ICMS com fatos geradores até 31 de março de 2025, o edital prevê descontos de até 75% sobre juros, multas e encargos. Para os demais débitos, o abatimento pode chegar a 65%. As condições de pagamento incluem parcelamento em até 120 meses. Já pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte e empresas em recuperação judicial, liquidação ou falência poderão pagar em até 145 parcelas, sem exigência de garantias ou entrada mínima. Segundo a procuradora-chefe adjunta do Núcleo de Transação Tributária (NTT) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Thaís de Aguiar Eduão, a principal novidade é a inclusão de débitos inscritos em dívida ativa de autarquias que antes não tinham qualquer tipo de benefício. “Com a inclusão dessas autarquias e de débitos de ICMS com fatos geradores até o início deste ano, nossa expectativa é a de alcançar um número bastante expressivo de acordos que vão permitir a regularização fiscal de muitos contribuintes”, afirmou. O procurador-geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, avalia que o edital representa uma oportunidade relevante para quem deseja regularizar sua situação fiscal. “Nosso objetivo maior é sempre o de permitir que os devedores paguem o que devem sem comprometer seu funcionamento regular, mantendo a economia aquecida e o bom ambiente de negócios no Estado”, destacou. Os requerimentos poderão ser enviados a partir de 1º de dezembro, por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no site da PGE, na área “Regularize Capixaba”. O prazo de adesão segue até o final de fevereiro de 2026. Todas as condições e regras estão detalhadas no edital. Sobre o programa Lançado em 2024, o Regularize Capixaba é o programa permanente de transação tributária do Governo do Estado. Desenvolvido pela PGE, ele permite a negociação de débitos inscritos em dívida ativa tanto individualmente, a qualquer momento — desde que cumpridas as exigências legais — quanto por meio de editais temáticos publicados periodicamente.