O litoral capixaba será o cenário de uma grande celebração do esporte neste fim de semana. Neste sábado (4) e domingo (5), a Praia Dulé, em Guarapari, recebe a primeira etapa do Circuito Capixaba de Bodyboarding 2025, que já começa com números expressivos e a promessa de disputas emocionantes. A competição, que é organizada pela FEBBEES (Federação de Bodyboarding do Espírito Santo), reúne 92 atletas, representando oito cidades capixabas e ainda onze competidores vindos do Rio de Janeiro, ampliando o alcance interestadual do circuito. As ondas fortes e consistentes da Praia Dulé foram escolhidas como palco ideal para essa abertura vibrante. Renovação em foco: categorias de base batem recorde Um dos grandes destaques desta etapa é o recorde de inscritos nas categorias de base. Ao todo, mais de 40 jovens atletas disputarão nas categorias Sub-16, Sub-18 e Iniciantes. Somente nesta última, nas divisões masculino e feminino, 24 competidores farão sua estreia no cenário competitivo, revelando uma nova geração de talentos do bodyboarding capixaba. Disputas acirradas entre os profissionais Entre os profissionais, os campeões atuais Maíra Viana e Lucas Nogueira estão confirmados e prontos para defender seus títulos. No entanto, a competição promete ser dura: adversários determinados devem elevar o nível das baterias e garantir momentos eletrizantes ao longo do fim de semana. Além das categorias de base e profissional, o evento também contará com disputas nas categorias Master, Legend e PCD (masculino), reforçando o caráter inclusivo e democrático da modalidade no Espírito Santo. Esporte, representatividade e transformação social Mais do que troféus, o Circuito Capixaba 2025 aposta na representatividade e no impacto social. O evento é realizado com práticas sustentáveis e alinhado aos princípios ESG, valorizando desde a produção consciente até a promoção do esporte como ferramenta de transformação social. A iniciativa é uma realização da FEBBEES, com o apoio do Ministério dos Esportes, Prefeitura de Guarapari e empresas privadas que apostam no potencial do bodyboarding capixaba. A preservação ambiental e o uso responsável dos oceanos também são pilares do projeto. Calendário Etapas do Circuito Capixaba de Bodyboarding 2025 📍 4 e 5 de outubro – Praia Dulé, Guarapari 📍 1 e 2 de novembro – Praia do Morro, Guarapari 📍 14 e 15 de dezembro – Praia de Itaparica, Vila Velha Patrocínio e apoio Parceiros Oficiais Governo Federal – Ministério dos Esportes Prefeitura Municipal de Guarapari Patrocinadores Anomalya Genesis Bodyboards Waltercon Contabilidade Inow Bicicletas Elétricas Realização FEBBEES – Federação de Bodyboarding do Espírito Santo
Nei Lopes será atração do Parque Casa do Governador, em Vila Velha, nos dias 11 e 12
O consagrado sambista Nei Lopes é uma das atrações principais do próximo Parque Aberto, que acontece nos dias 11 e 12 de outubro, no Parque Cultural Casa do Governador, em Vila Velha. A programação gratuita contará ainda com concerto da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo (Oses), a estreia da Festa Literária Internacional Capixaba (Flinc), oficinas, feira criativa, praça de alimentação e visitas mediadas. O evento, com entrada franca mediante retirada de ingressos online, será realizado no tradicional espaço cultural da Praia da Costa e promete reunir arte, literatura e música em uma grande celebração aberta ao público. Nei Lopes: 80 anos de samba e resistência Ícone do samba e referência do partido alto, o carioca Nei Lopes sobe ao palco no sábado (11), às 20 horas, acompanhado por Itamar Assiere (piano e direção musical), Ivan Machado (baixo) e Erivelton Silva (bateria). Com 80 anos de idade e mais de 50 de carreira, o artista traz no repertório sucessos como “Senhora Liberdade”, “Goiabada Cascão”, “Tempo de Dondon” e “Gostoso Veneno”. Nei Lopes tem mais de 300 canções gravadas por grandes nomes da música brasileira, como Clara Nunes, Alcione, Beth Carvalho, Elza Soares, MPB4, Fundo de Quintal, Zeca Pagodinho, Seu Jorge, Zezé Motta, Roberta Sá e Diogo Nogueira. Em 2005, seu disco “Partido ao Cubo” foi eleito o melhor álbum de samba no Prêmio da Música Brasileira. Oses apresenta clássicos da Disney no domingo No domingo, dia 12 de outubro, às 11 horas, é a vez da Orquestra Sinfônica do Espírito Santo apresentar a Série Famílias, com um concerto voltado ao público de todas as idades. O repertório inclui trilhas sonoras de animações consagradas como Pinóquio, Pocahontas, A Bela e a Fera, Branca de Neve e A Pequena Sereia. Os arranjos são assinados por nomes como Calvin Kuster, Bob Krogstad, Antônio Paulo Filho e Maestro Modesto Flávio. Flinc: literatura em destaque no Espírito Santo Realizada em paralelo ao Parque Aberto, a primeira edição da Festa Literária Internacional Capixaba (Flinc) também acontece nos dias 10, 11 e 12 de outubro, com entrada gratuita. A proposta é democratizar o acesso à cultura literária, promover o gosto pela leitura e oferecer ao público encontros com autores, rodas de conversa, atividades educativas e culturais. A manhã do dia 12 será especialmente dedicada ao público infantil, com o espaço Flinquinha, voltado à literatura para crianças, a partir das 9 horas. Feira criativa, gastronomia e atividades culturais Durante os dois dias de evento, o Parque Cultural também recebe a Feira Curva, com empreendedores criativos e artesanais capixabas, além de praça de alimentação com food trucks de comidas e bebidas. Outras atrações culturais ainda serão divulgadas nos próximos dias. Serviço — Parque Aberto e Flinc 📍 Local: Parque Cultural Casa do Governador Rua Santa Luzia, s/n, Praia da Costa, Vila Velha – ES 🗓 Datas e horários: • Sábado, 11 de outubro – das 8h às 21h (última entrada: 20h) • Domingo, 12 de outubro – das 8h às 15h (última entrada: 14h) 🎟 Ingressos gratuitos: Disponíveis a partir de segunda-feira (6), ao meio-dia, no site: 👉 https://parqueculturalcasadogovernador.byinti.com/#/ticket
Findes adere a pacto nacional e reforça compromisso com boas práticas de governança
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) passou a integrar, oficialmente, o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa do Governo Federal por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). A assinatura do termo de adesão foi realizada nesta quinta-feira (2), durante reunião com presidentes dos sindicatos industriais ligados à Federação. Com a adesão, a Findes assume, de forma voluntária, um compromisso público com a integridade empresarial em todo o seu ciclo de atuação. A iniciativa da CGU busca mobilizar empresas e entidades privadas que atuam no Brasil a adotar práticas que promovam um ambiente de negócios ético, transparente e sustentável. “Ao aderirmos ao Pacto, reforçamos a missão da Findes em ser referência não só em desenvolvimento industrial, mas também em toda a agenda ESG. Neste caso, estamos falando de governança e boas práticas que inspiram confiança e credibilidade. E, novamente, reafirmamos que a indústria capixaba quer ser protagonista de um futuro mais ético, transparente e competitivo. Integridade é o que sustenta a inovação e o desenvolvimento”, destacou o presidente da Findes, Paulo Baraona. Desde sua criação, em 2024, o pacto já conta com cerca de 700 empresas signatárias em todo o Brasil. Com a inclusão da Federação, passam a ser 12 instituições aderentes ao compromisso. A Findes é, inclusive, a primeira federação do Espírito Santo e a quarta do país a formalizar a adesão. Referência nacional em integridade empresarial A assinatura do termo aconteceu durante a Semana da Integridade da Findes e contou com a presença do superintendente da CGU no Espírito Santo, José Euclides Cavalcante, e do auditor federal de Finanças e Controle da CGU-ES, Thiago Braga Smarzaro. “Quando o Governo Federal assinou o Pacto Global da ONU, assumiu o dever de implementar ações voltadas à integridade, e uma delas é envolver o setor empresarial nesse movimento. A adesão da Findes como apoiadora institucional é estratégica, porque reforça a importância de disseminar a integridade junto às empresas capixabas”, afirmou Cavalcante. A gerente de Compliance e Integridade da Federação, Viviane Dias, reforçou que a adesão é reflexo do compromisso diário da Findes com a ética e a transparência. “Queremos ser referência e exemplo em integridade para a indústria capixaba e, como apoiadores, vamos incentivar a disseminação dessas boas práticas junto às empresas e sindicatos”, destacou. Mais um passo na agenda ESG A adesão ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial soma-se a outras importantes iniciativas já assumidas pela Findes nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, a Federação foi a primeira instituição associativa do Estado a formalizar compromisso com o Pacto Global da ONU, assumindo os dez princípios universais da organização nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção. Sobre o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial Criado pela Controladoria-Geral da União, o Pacto Brasil é uma iniciativa que convida empresas brasileiras a firmarem um compromisso público com a ética e a integridade, promovendo um ambiente de negócios mais transparente e responsável. Entre os benefícios da iniciativa para a sociedade estão: Disseminação de boas práticas de integridade Estreitamento do diálogo entre setor público e privado Fortalecimento da cultura de integridade nas empresas Instrumento de transparência e controle social Saiba mais: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/integridade-privada/pacto-brasil
Sicoob avança no ranking da Exame e se consolida entre os gigantes do setor financeiro
O Sicoob conquistou a 35ª posição no ranking Melhores & Maiores 2025, elaborado pela revista Exame em parceria com o Ibmec. O resultado reforça o protagonismo da instituição no cenário nacional. Em 2024, o Sicoob registrou uma receita líquida de R$ 47,263 bilhões, consolidando-se como uma das maiores forças do Sistema Financeiro Nacional. No recorte setorial, a instituição alcançou a 8ª colocação entre as instituições financeiras, em um ranking historicamente dominado por grandes bancos, evidenciando o avanço e a competitividade do cooperativismo financeiro no Brasil. Com mais de 9,1 milhões de cooperados e presença em todo o território nacional, o Sicoob conta com mais de 4,6 mil pontos físicos de atendimento e uma plataforma digital robusta, que inclui um dos aplicativos bancários mais bem avaliados do país. Para o diretor Financeiro e Administrativo do Sicoob, Janderson Facchin, a posição alcançada no ranking representa o resultado da força coletiva do sistema cooperativo. “O cooperativismo financeiro demonstra que é possível crescer de forma sólida sem abrir mão da sua essência: gerar valor para pessoas e comunidades. Estar entre as maiores empresas do país é um reconhecimento ao trabalho integrado das cooperativas que formam o Sicoob”, afirma o executivo. A publicação também destacou os principais indicadores financeiros da instituição em 2024: o patrimônio líquido atingiu R$ 54,4 bilhões, e o ativo total chegou a R$ 359,7 bilhões. “O fortalecimento do cooperativismo financeiro é um passo essencial para a inclusão econômica no Brasil. Quanto mais o Sicoob cresce, mais pessoas e empreendedores têm acesso a serviços financeiros de qualidade, inclusive em regiões remotas do país”, complementa Facchin. O modelo cooperativista, segundo ele, se diferencia por retornar os resultados para as comunidades, seja por meio de investimentos locais, distribuição dos resultados entre os cooperados ou apoio a projetos sociais. “Nosso crescimento vai além da democratização do crédito: ele contribui para a construção de uma economia mais equilibrada, sustentável e conectada às necessidades reais da sociedade brasileira”, finaliza. Sobre o ranking A edição 2025 do Melhores & Maiores avaliou mil empresas brasileiras. O estudo, conduzido pelo Ibmec em parceria com a revista Exame, levou em consideração critérios como desempenho financeiro, governança corporativa, práticas de gestão e sustentabilidade.
Paixão de família: a jornada da Vinícola Carrereth nas montanhas capixabas
Por Rachel Martins Nos últimos anos, o Brasil vem apresentando um aumento significativo de consumo de vinhos. Segundo dados divulgados pela Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), o país registrou um crescimento de 11,6% no consumo da bebida entre 2022 e 2023. O aumento é reflexo de mudanças culturais, fortalecimento da produção nacional e maior inclusão do vinho no cotidiano de diferentes perfis de consumidores brasileiros. A bebida, antes associada a ocasiões especiais, passou a ser consumida também em ambientes informais e cotidianos. E o Espírito Santo não fica atrás, prova disso é a ExpoVinhos Vitória 2025 que trouxe mais de 1,2 mil rótulos de 16 países, sinalizando um mercado e um grande interesse pela bebida no Estado. A coluna “na EStrada” conversou com Rodolpho Carrereth, sócio da Vinícola Carrereth, em Aracê, Domingos Martins, que contou um pouco de sua trajetória, o porquê de ter escolhido o Estado para o seu empreendimento, quais os vinhos finos que produz e como enxerga o potencial do Espírito Santo para esse mercado. Os outros sócios do empreendimento são Anderson de Lima Alves e Juliano de Lima Alves. NEWS ES – Conte como começou sua paixão pelo mundo fascinante do vinho. Rodolpho Carrereth – Minha paixão por vinhos veio da família, dos meus avós por parte materna, Catherine e Jean Pierre, que vieram da França na primavera de 1900. Lembro do meu avô e do meu pai bebendo vinho aos domingos, era um hábito lá em casa. Nós, os irmãos, éramos crianças e não podíamos tomar, mas eles colocavam um pouquinho de vinho em meio copo de água, açúcar, mexiam, molhavam em um pão velho e ofereciam para a gente chupar. Isso acabou se transformando em uma forte memória afetiva. E quando jovem, comecei a pensar que quando me aposentasse, plantaria uvas e produziria vinhos. Por que você escolheu o Espírito Santo para colocar a sua vinícola, a Carrereth? Eu sou do interior do Rio de Janeiro e acabei vindo estudar na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde cursei Matemática e Administração e fiz algumas pós-graduações, e como gosto muito do Estado, acho ele belíssimo, assim que me aposentei comecei a concretizar o sonho da nossa vinícola. Como tudo começou e como são feitas as podas, em que época e quantas por ano? Em 2016, convidei meus dois filhos como sócios, para a gente plantar uva e produzir vinhos finos. Mas na Região Sudeste é complicado, porque no verão, que seria a época de colher uva, normalmente chove muito e elas apodrecem. Então, fomos buscar uma técnica que permitisse trabalhar com uva fina na Região Sudeste. Procuramos a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e o pesquisador Murillo Albuquerque que incorporou a dupla poda na viticultura, possibilitando a colheita de uvas no inverno. Ou seja, fazemos duas podas, uma em setembro, no início da primavera, cujos cachos de uva são descartados. E outra em fevereiro, no verão, cujos cachos de uva são colhidos em julho e agosto, a chamada colheita de inverno com a qual produzimos nossos vinhos. Também contratamos a Vitácea Brasil, uma empresa franco-brasileira, que nos forneceu tanto as mudas quanto toda a técnica de formação do parreiral. E ainda nos sugeriu visitar a Epamig de Caldas, em Minas Gerais, que possui, desde 1940, uma incubadora de vinícolas para pequenos e grandes produtores que nos ajudou com o início da produção dos nossos vinhos. Quais as uvas que você trouxe para cá, elas se adaptaram bem ao clima? Nós trouxemos inicialmente quatro variedades. A que mais se adaptou foi a Syrah e a Sauvignon Blanc. Mas nós temos também Merlot e Cabernet. Além da Marselan. As mudas de uvas francesas chegaram por meio da Vitácea, todas certificadas. Por exemplo, nosso vinho Sauvignon Blanc tem uma característica bem peculiar, justamente por estarmos em uma região mais alta, a 1.020 metros de altitude, um clima bem ameno. Na época da colheita a gente colhe a uva com a temperatura em torno de 8 a 9 graus. Ou seja, a gente tem dias quentes e noites frias e isso dá uma condição para a uva ter uma maturação perfeita, com muito mais resveratrol, antocianinas, acidez, açúcares, o que proporciona altíssima qualidade, uma uva sã, sem doença. Quantos rótulos são produzidos na vinícola? A gente produz três rótulos, um corte Cabernet, Syrah e Merlot, denominado Oropesa, o nome do vapor que trouxe meus avós da França. E dois varietais (produzidos a partir de uma única uva), o Syrah, intitulado Gêmeas, em homenagem às minhas duas netas, e o Sauvignon Blanc, chamado Catarina, porque no dia da colheita nasceu mais uma netinha, que recebeu esse nome (que também é o da minha bisavó e da minha mãe) — as três gerações de mulheres na família. Você está construindo uma adega e um bistrô na vinícola. Qual é a ideia do empreendimento? Esses dois espaços já estão em construção para atender o público. A cave fica embaixo do bistrô e tem quatro metros de profundidade e vai abrigar as garrafas e as barricas. Na sua opinião o Espírito Santo tem potencial para se transformar em um Estado com produção significativa de vinhos finos? O que é necessário e o que falta? O Espírito Santo e outras regiões mais altas da Região Sudeste, como, por exemplo, Petrópolis e Teresópolis, no Rio de Janeiro, Andradas, Caldas e Três Corações, em Minas Gerais, e Espírito Santo do Pinhal, em São Paulo, possuem, digamos, um clima mais próximo das necessidade das uvas finas. Inclusive, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) realizaram um levantamento de algumas áreas no Estado indicativas para plantio de uvas finas que foi apresentado na RuralturES 2025, em Venda Nova do Imigrante, no primeiro seminário com essa temática, dados que eles conseguiram por meio de estudos climáticos, entre outros, que devem facilitar ainda mais esse
Namyr Carlos de Souza Filho é eleito presidente do TRE-ES para o biênio 2025/2027
Em sessão realizada nesta quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu os novos dirigentes que irão compor a Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para o biênio 2025/2027. O desembargador Namyr Carlos de Souza Filho foi escolhido para presidir o TRE-ES, enquanto o desembargador Arthur José Neiva de Almeida ocupará o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A escolha foi feita pelo Pleno do TJES e ainda passará por validação no Pleno do próprio TRE-ES. A posse da nova Mesa Diretora está prevista para ocorrer em dezembro de 2025, em sessão solene cuja data será definida posteriormente. Os eleitos assumirão suas funções no dia seguinte à cerimônia. A atual gestão, formada pelo presidente Dair José Bregunce de Oliveira e pela vice-presidente e corregedora Janete Vargas Simões, concluirá seu mandato também em dezembro de 2025. 🔗 Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho 🔗 Desembargador Arthur José Neiva de Almeida Foto: TJES
Governo do ES anuncia novo concurso para a Polícia Civil com mais de mil vagas
O Governo do Espírito Santo anunciou, por meio das redes sociais, a realização de um novo concurso público para a Polícia Civil, com 1.052 vagas para investigadores de polícia. O edital será publicado na próxima segunda-feira, 6 de outubro, no Diário Oficial do Estado. O anúncio foi feito em vídeo oficial pelo governador Renato Casagrande, acompanhado do vice-governador Ricardo Ferraço, do secretário de Estado da Segurança, Leonardo Damasceno, e do delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda. “Segunda-feira, dia 6 de outubro, será publicado no Diário Oficial o edital para a gente poder fazer um concurso a 1.052 oficiais investigadores de polícia, pra fortalecer a nossa Polícia Civil, pra poder continuar cada vez mais os investimentos que estão produzindo resultado pra população capixaba”, destacou Casagrande. Ele reforçou ainda a relevância do momento: “É a maior recomposição da Polícia Civil, como é a maior recomposição de todas as forças de segurança. É o nosso governo fazendo investimento e produzindo resultado para a população capixaba.” O delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, também participou do anúncio e confirmou o cronograma: “As inscrições, governador, se iniciam no dia 16 de outubro e terminam dia 16 de novembro de 2025.” Já o vice-governador Ricardo Ferraço ressaltou a dimensão histórica da iniciativa: “Essa é a maior recomposição de policiais da Polícia Civil da nossa história de uma vez só. Isso vai ser muito importante pra fortalecer ainda mais o nosso programa Estado Presente e o combate à criminalidade.” O secretário de Estado da Segurança, Leonardo Damasceno, agradeceu ao governador e ao vice-governador pelo empenho na área: “Agradecer ao senhor e também ao nosso vice-governador Ricardo Ferraço todo esse investimento em segurança pública. Isso é segurança cada vez mais forte, e Polícia Civil cada vez mais forte.”
Desembargadora Janete Vargas Simões é eleita primeira mulher presidente do TJES
Na tarde da última quinta-feira (2), durante sessão do Pleno, a desembargadora Janete Vargas Simões foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para o biênio 2026‑2027, por unanimidade. Essa escolha marca um momento histórico: é a primeira vez em mais de 135 anos de história do tribunal que uma mulher assume o cargo máximo da Justiça estadual capixaba. Até então, o TJES havia adotado um sistema tradicional de rodízio por antiguidade entre desembargadores elegíveis, o que praticamente impedia concorrências e mantinha decisões protocolares. Entretanto, em dezembro passado, foi promulgada a Emenda Regimental nº 01/2024, que reformulou as regras de escolha: agora, os cargos de direção são disputados mediante votação secreta entre o terço mais antigo dos desembargadores elegíveis, excluindo aqueles que já exerceram funções diretivas por quatro anos. Nesse novo cenário, Janete surgiu como candidata viável e acabou vitoriosa num pleito livre. Demais integrantes da Mesa Diretora, que vão administrar o Poder Judiciário estadual no próximo biênio, também foram eleitos na ocasião. A função de vice-presidente do TJES será exercida pelo desembargador Fernando Zardini Antonio, enquanto o desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior será o novo corregedor-geral da Justiça e o desembargador Robson Luiz Albanez, o novo vice-corregedor. Nascida em Barra de São Francisco, Janete Vargas Simões ingressou no TJES em 2014 após promoção por merecimento. Ao longo de sua carreira, acumulou experiência em cargos de liderança: presidiu a Associação dos Magistrados do ES (Amages), foi dirigente da Escola da Magistratura (Esmages), integra grupos de trabalho estratégicos e atua no Tribunal Regional Eleitoral como substituta. A nova presidente também possui sólida formação acadêmica: é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e especialista em Psicologia Jurídica, Direito Penal, Direito Civil e Processo Civil. A eleição de Janete é celebrada por muitos como avanço simbólico para a equidade de gênero no Judiciário do Espírito Santo. Hoje, apenas seis dos 29 desembargadores efetivos são mulheres — cerca de 20% da composição — o que ressalta a raridade desse momento. Alguns observadores apontam que essa mudança também reflete transformações institucionais internas no tribunal, que permitem mais disputa e menos rigidez protocolar. Janete Vargas Simões tomará posse em dezembro e comandará o TJES até dezembro de 2027.
Direito garantido: cirurgia reparadora deve ser coberta por planos de saúde
Uma decisão recente da Justiça reforçou o entendimento de que planos de saúde devem custear cirurgias reparadoras indicadas após a realização de bariátrica. No caso, uma paciente que teve o procedimento prescrito por profissional credenciado viu o pedido ser negado administrativamente pela operadora. A recusa, considerada abusiva, resultou em condenação da empresa à cobertura da cirurgia e ao pagamento de indenização por danos morais. Responsável pela ação, o advogado Pedro Nunes explica que a negativa contratual desconsiderou o caráter reparador e essencial da cirurgia para o bem-estar físico e emocional da paciente. “Não se trata de uma intervenção estética, mas de um procedimento necessário à reabilitação da saúde, após uma bariátrica previamente autorizada pela própria operadora”, destaca. Segundo ele, a situação configura uma relação de consumo regida pelo Código de Defesa do Consumidor. “Ao contratar um plano, o beneficiário confia que os procedimentos indicados por médicos da rede serão disponibilizados de forma adequada. Essa obrigação é legal e contratual, não podendo ser afastada por decisões administrativas unilaterais ou interpretações restritivas da cobertura”, reforça. A sentença favorável obtida pelo escritório Nunes Santos Advocacia condena o plano de saúde a realizar o procedimento e a pagar indenização pelo sofrimento causado à paciente. A decisão, segundo o advogado, representa não apenas a reparação de um caso concreto, mas um precedente relevante para a proteção dos direitos do consumidor no setor da saúde. “É dever das operadoras acompanhar a evolução dos tratamentos reconhecidos pela comunidade médica e garantir o acesso dos beneficiários aos meios técnicos necessários para o restabelecimento da saúde. O contrato de assistência médica não pode ser interpretado de forma fragmentada ou excludente”, conclui Nunes.
Outubro Rosa: advogada destaca 10 direitos garantidos por lei a pacientes com câncer de mama
O diagnóstico de câncer de mama representa um impacto profundo na vida de milhares de mulheres, afetando não apenas a saúde física, mas também o aspecto emocional, familiar e financeiro. Em meio a esse cenário, conhecer os direitos garantidos por lei pode fazer toda a diferença na trajetória de quem enfrenta a doença. A advogada Fernanda Andreão Ronchi, especialista em Direito Médico e da Saúde, alerta que muitas pacientes desconhecem garantias fundamentais asseguradas pela legislação brasileira. “A falta de informação agrava o sofrimento, dificulta o acesso ao tratamento e amplia a sensação de abandono. Conhecer os direitos é um passo essencial para enfrentar o câncer com mais segurança e dignidade”, afirma. A declaração ocorre em meio ao Outubro Rosa, campanha nacional de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da faixa etária para realização de mamografias preventivas no SUS: mulheres entre 40 e 49 anos agora também têm indicação para o exame. Antes, a recomendação era apenas para aquelas a partir dos 50 anos. Segundo Fernanda, a mudança representa um avanço importante. “Diagnosticar precocemente significa aumentar as chances de cura e reduzir o risco de mortalidade. É uma medida que pode salvar vidas”, completa. 10 direitos garantidos por lei a pacientes com câncer de mama Confira os principais direitos destacados pela advogada: 1. Início rápido do tratamento pelo SUS A Lei nº 12.732/2012 determina que o tratamento deve começar em até 60 dias após o diagnóstico confirmado. 2. Cirurgia de reconstrução mamária Toda mulher que passou por mastectomia tem direito à cirurgia reparadora gratuita, seja pelo SUS ou pelos planos de saúde (Lei nº 9.797/1999). 3. Benefícios previdenciários (INSS) Pacientes temporariamente ou permanentemente incapacitadas para o trabalho têm direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, mesmo sem carência mínima em casos de câncer (Art. 26 da Lei 8.213/91). 4. Saque do FGTS e do PIS/PASEP A legislação permite que pacientes com câncer saquem seus saldos do FGTS e PIS/PASEP para auxiliar nos custos do tratamento. 5. Isenção de impostos A paciente pode ter isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria (Lei nº 7.713/1988) e isenção de IPI, ICMS e IOF na compra de veículos adaptados, caso tenha mobilidade reduzida. 6. Passe livre em transportes públicos Mulheres com baixa renda e em tratamento podem solicitar passe livre em transportes públicos e interestaduais. 7. Atendimento psicológico e multiprofissional O SUS e os planos de saúde devem oferecer atendimento psicológico e suporte de equipes multidisciplinares, sem limite de sessões durante e após o tratamento. 8. Estabilidade no emprego Pacientes que se afastam com auxílio-doença têm direito à estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho. 9. Diagnóstico rápido A Lei nº 13.896/2019 garante a realização de exames diagnósticos em até 30 dias para pacientes do SUS com suspeita da doença. 10. Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) Mulheres com câncer que estejam em situação de vulnerabilidade social e incapacitadas para o trabalho podem ter direito a um salário-mínimo mensal, desde que estejam inscritas no CadÚnico, apresentem laudo médico atualizado e comprovem renda familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo por pessoa.