Contribuintes podem fazer a declaração do Imposto de Renda até o dia 30 de maio. A expectativa da Receita Federal é de que 46,2 milhões de pessoas façam a entrega.Em tempos como este, o que não faltam são dúvidas por parte do contribuinte. Por isso, a Radioagência Nacional preparou um Tira-Dúvidas do IR 2025, com várias informações para você conseguir fazer a declaração do IR. Quais são os documentos necessários para fazer o IR? A Declaração do Imposto de Renda na modalidade pré-preenchida, disponível desde 2022, facilitou, e muito, a tarefa de prestar contas ao Fisco. Porém, engana-se quem pensa que não é mais necessário ter em mãos alguns documentos na hora de declarar. Para começar, é preciso reunir documentos básicos: CPF do titular e dos dependentes, comprovante de endereço, de atividade profissional e dados bancários. A depender dos ganhos, bens e despesas dedutíveis, o restante da lista pode variar. >> Veja alguns documentos necessários: Rendimento: salários ou aposentadoria, aluguéis, aplicações financeiras, rendimentos de empresas das quais você é sócio ou outros rendimentos, pensão ou trabalho autônomo. Bens: escrituras de imóveis, documentos de veículos, saldos bancários e cotas de empresas, caso você seja sócio. Saúde: comprovantes de despesas médicas, odontológicas, psicológicas, fisioterápicas e planos de saúde. Educação: comprovantes de pagamento de mensalidades escolares Pensão alimentícia e previdência privada Um dos documentos mais importantes é o informe de rendimentos, que comprova alguns dos seus ganhos de 2024. >> Saiba como ter acesso ao informe de rendimentos: Trabalhador de empresa privada CLT: recebe o informe por e-mail ou de forma física enviado pela empresa. Aposentado ou pensionista: o informe de rendimentos pode ser acessado pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site do Meu INSS Servidor público: acesso pode ser feito pelo sistema SouGov, no item ‘Rendimentos e RPF” Microempreendedor Individual (MEI): informe pode ser obtido pelo portal Gov.br ou pelo e-CAC. Quem fez a declaração simplificada (DAS) pode utilizar o próprio recibo para declarar Autônomo: quem utiliza livro-caixa ou o Carnê-Leão Web a cada mês pode obter o informe pelo sistema da Receita Federal As empresas foram obrigadas a enviar o comprovante de rendimentos até o dia 28 de fevereiro deste ano. Mas o que fazer se esses comprovantes não forem recebidos pelo trabalhador? Neste caso, é preciso procurar a empresa ou utilizar os dados da declaração pré-preenchida, que estará disponível em 1º de abril de 2025. É melhor fazer a declaração pré-preenchida ou a declaração em branco? Uma das tarefas mais complicadas na hora da declaração do Imposto de Renda é correr atrás de comprovantes de pagamentos e rendimentos. Desde 2022, essa missão foi facilitada com a possibilidade de fazer a declaração pré-preenchida. Neste ano, a declaração estará disponível a partir de 1º de abril. A pré-preenchida traz as informações que a Receita Federal tem por meio do cruzamento de dados, porém há informações incompletas. “O contribuinte precisa completar aquelas informações. Agora, além de acelerar o preenchimento da declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição”, disse o professor de Ciências Contábeis da UFRRJ, Alessandro Pereira Alves. Há outras vantagens de realizar a declaração pré-preenchida, além da prioridade na restituição. “A principal vantagem da declaração pré-preenchida é poder iniciar o processo de fazer a declaração de ajuste anual, usufruindo da disponibilização automática ao contribuinte de informações recebidas de várias fontes distintas. Isso ajuda a acelerar e a diminuir inconsistências durante o preenchimento e conferência da declaração de ajuste anual”, explica Deypson Carvalho, professor de Ciências Contábeis da UDF. Para fazer a declaração pré-preenchida, o contribuinte precisa ter uma conta Gov.br com nível prata ou ouro de segurança, acessar sua conta e clicar em ”Iniciar declaração pré-preenchida”. A alternativa é realizar a declaração em branco, por meio do Programa Gerador de Declaração. Vale destacar que, mesmo nesse programa, é possível importar os dados da declaração pré-preenchida. Mas, afinal, a declaração pré-preenchida é realmente mais vantajosa? “Vai depender muito do perfil do contribuinte. Se ele tem uma boa organização das suas finanças, a declaração completa pode ser vantajosa. Já o contribuinte que tem muitas despesas e informações detalhadas pode achar mais vantajoso utilizar o modelo pré-preenchido”, pondera Alessandro Alves. Outro cuidado necessário ao optar pela declaração pré-preenchida é a verificação de todos os dados citados. “Caberá ao contribuinte a responsabilidade de realizar a verificação de todos os dados pré-preenchidos. Um alerta ao contribuinte é que a declaração pré-preenchida não está imune de ficar retido em malha fiscal, o que lhe exigirá acompanhar o processamento da sua declaração pelo aplicativo ou pelo e-CAC”, alerta Deypson Carvalho. Como evitar erros na declaração e fugir da malha fina do IRPF? O maior temor de quem tem que fazer a declaração do Imposto de Renda é cair na chamada malha fina. Isso ocorre quando há divergências entre as informações prestadas pelo contribuinte e os dados obtidos de outras fontes pela Receita Federal. “Se for encontrada alguma divergência entre as informações declaradas pelo contribuinte e as informações apresentadas pelas outras entidades, a declaração será separada pela Receita Federal para uma análise mais profunda. É o que se chama de malha fiscal, ou “malha fina” como é popularmente conhecida”, explica o professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Deypson Carvalho. O auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca, dá algumas dicas para que o contribuinte evite erros que possam resultar na malha fina. “A principal orientação é que a pessoa tenha muito cuidado e muita calma no preenchimento da declaração. É que ela primeiro junte todos os documentos que ela possui, todos os rendimentos que ela teve naquele ano, tudo que ela pagou, todos os bens e aí sim, com calma, faça o preenchimento da declaração”, disse. “Se houver alguma informação na declaração pré-preenchida que ela não tenha como comprovar, o ideal é que ela tire aquela informação da pré-preenchida. Se ela tiver algum comprovante que não consta na declaração pré-preenchida, o correto é que ela inclua aquela informação”. >> Veja alguns dos erros mais comuns: 1) A omissão de rendimentos ocorre quando a pessoa não informa os rendimentos recebidos ou informa em valor inferior. 2) A omissão de rendimentos dos dependentes acontece quando um dependente é incluído na declaração e não é feita a inclusão de todos os rendimentos recebidos por ele. 3) Também acontece inconsistência, quando
Cena capixaba: pescadores pegam de manjubinha a robalo no Píer de Iemanjá
No Píer de Iemanjá, em Camburi, o experiente pescador Carlos Magno, de 48 anos e com 35 anos de prática, destaca a abundância na pesca local. Segundo ele, enquanto muitos pescadores conseguem capturar até 30 quilos de peixe em uma única manhã utilizando tarrafa, sua abordagem é mais moderada. “Eu pego uns dois quilinhos e aproveito pra levar pra uma tia, um primo, um amigo, mas tem gente que chega a pegar 30 quilos aqui, usando tarrafa. Tem muita fartura ainda”, afirmou Carlos Magno. Além disso, o pescador conta que nesta época do ano é comum avistar robalos, um dos peixes mais requisitados para a tradicional moqueca capixaba. Ele ressalta a importância de praticar a pesca de forma consciente: “Quando vem muito pequeno, a gente solta. Tem que ter consciência”, alertou. Confira o vídeo.
Capixaba Alexandre Escobar vence 1ª etapa do Circuito Brasileiro de Surfe
O capixaba Alexandre Escobar conquistou o título da primeira etapa do Circuito Brasileiro de Surfe 2025, disputada no Aloha Spirit, um dos maiores festivais de esportes aquáticos do mundo. O evento aconteceu em Saquarema (RJ) e foi encerrado no último domingo (23). Beneficiado pelo programa Bolsa Atleta, da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), Escobar brilhou na modalidade longboard e celebrou sua primeira vitória no Circuito Brasileiro Profissional. “Foi muito especial vencer em Saquarema, que é considerada o Maracanã do surfe, com ondas desafiadoras. Surfei bem em todas as baterias e consegui notas excelentes, o que me levou ao título”, destacou o atleta. A próxima etapa do circuito será realizada entre os dias 7 e 13 de abril, em Sergipe. Com três etapas previstas para o ano, Escobar – campeão sul-americano em 2024 – agora busca o título brasileiro profissional. “Comecei o ano com o pé direito e estou motivado para esse novo desafio. O título sul-americano já veio, agora falta esse para minha carreira”, afirmou. Bolsa Atleta O Bolsa Atleta apoia esportistas e paratletas de alto rendimento com auxílio financeiro mensal para manutenção da carreira e desempenho esportivo. Em 2024, o programa investiu R$ 3,9 milhões e selecionou um número recorde de 234 atletas – 43 a mais que no edital anterior. Os benefícios são distribuídos em 12 parcelas anuais, de acordo com a categoria: estudantil (R$ 500), nacional (R$ 1.500), internacional (R$ 2 mil) e olímpico (R$ 4 mil). Informações e foto: Sesport
Portal de turismo de Vila Velha amplia dicas de restaurantes, eventos e passeios
O portal de turismo de Vila Velha agora oferece informações mais detalhadas sobre hotéis, restaurantes e passeios turísticos na cidade. A plataforma digital pode ser acessada em turismo.vilavelha.es.gov.br e está sendo atualizada para facilitar o contato entre turistas e empreendedores locais. Mais facilidade para turistas e empresários Com as melhorias no portal, será mais fácil encontrar contatos de hotéis para reservas, restaurantes e serviços turísticos, como guias e agências de turismo. “Junto à Secretaria de Tecnologia da Informação, estamos modernizando a plataforma para que o turista tenha acesso facilitado aos serviços disponíveis na cidade”, afirmou o secretário municipal de Turismo, Lucas Fraga. Cadastro de empresas no portal Para garantir informações completas e atualizadas, a Secretaria está cadastrando empreendimentos turísticos que fazem parte do Cadastur, sistema do Ministério do Turismo. Os empresários podem se registrar diretamente pelo site cadastur.turismo.gov.br. “A ideia é oferecer um descritivo mais detalhado, com fotos de pratos, serviços e passeios, além do contato direto com os estabelecimentos”, explicou Fraga. Acesso rápido e direto Além de informações detalhadas, o portal permite que os usuários acessem redes sociais e entrem em contato direto com os estabelecimentos via telefone (27 – 3149.7335). A iniciativa visa beneficiar tanto os turistas quanto os empresários locais, promovendo o turismo na cidade. Empresários do setor turístico devem ficar atentos aos e-mails enviados pela Secretaria para atualização do cadastro. Essa ação é essencial para que a plataforma seja um sucesso e fortaleça o turismo em Vila Velha.
Estado libera até R$ 150 mil a agricultores para construção de barragens
O Governo do Espírito Santo anunciou um novo programa de financiamento voltado para a construção de pequenas barragens em propriedades rurais. A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar e garantir maior segurança hídrica no estado. Sancionada nesta quinta-feira (27) pelo governador em exercício, Ricardo Ferraço, a medida oferece linhas de crédito com juros reduzidos e prazos estendidos para produtores interessados em investir em infraestrutura hídrica. “São políticas como essa que fazem a diferença. Garantir meios para que os produtores prosperem é essencial, especialmente em um setor tão forte como a agropecuária capixaba. Com essa linha de crédito acessível, estamos viabilizando a construção de reservatórios dentro das propriedades, assegurando mais estabilidade para os plantios e melhores resultados nas colheitas. Só conseguimos estruturar programas como esse porque temos uma administração equilibrada, com as contas em dia e capacidade de investimento”, destacou Ferraço. A lei foi sancionada nesta quinta no Palácio Anchieta A nova legislação altera as regras do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec), permitindo que seus recursos sejam utilizados no financiamento das barragens. A proposta foi desenvolvida pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e será operacionalizada pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, reforçou a importância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável do meio rural. “Esse programa demonstra o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e o fortalecimento da produção agrícola. Oferecer crédito acessível para a construção de barragens garante que os produtores tenham acesso contínuo à água, essencial para a produtividade e segurança alimentar. Além disso, fortalece a economia local e prepara as propriedades para os desafios climáticos do futuro”, afirmou. A criação do programa contou com o apoio de diversas instituições, como o Bandes, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Com investimentos de até R$ 150 mil por propriedade, o programa oferece condições facilitadas de crédito. A taxa de juros é de 7% ao ano, mas agricultores familiares terão um bônus de adimplência de 3%, reduzindo a taxa para 4% ao ano. Para os demais produtores, o bônus será de 1%, resultando em uma taxa de 6% ao ano. Os beneficiários terão um prazo total de oito anos para pagamento, incluindo três anos de carência e cinco anos para amortização. Durante a carência, será necessário pagar apenas os juros. As barragens financiadas poderão ter até cinco hectares de lâmina d’água e capacidade máxima de armazenamento de 50 mil metros cúbicos. A expectativa é que o programa viabilize a construção de até 1.362 barragens nos próximos 12 anos. Caso todas sejam erguidas com capacidade máxima, será possível armazenar até 68,1 milhões de metros cúbicos de água, cobrindo uma área de 6.810 hectares de lâmina d’água. Com isso, o Espírito Santo amplia sua segurança hídrica, impulsiona a produção agropecuária, gera mais renda e fomenta o desenvolvimento econômico e social do estado. Informações e foto: governo ES
Assembleia faz homenagem a deputadas. Em 190 anos, só 17 chegaram à Casa
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) inaugurou esta semana a Galeria Lilás, um espaço permanente dedicado a homenagear as mulheres que exerceram mandatos parlamentares na Casa. Localizada próxima ao Plenário Dirceu Cardoso, a galeria exibe um painel de fotos das deputadas atuais, das que já ocuparam cadeiras no Legislativo e das futuras representantes. Durante a cerimônia de inauguração, a procuradora especial da Mulher na Ales, deputada Iriny Lopes (PT), ressaltou a necessidade de ampliar a participação feminina na política capixaba. Em quase dois séculos de história do Parlamento estadual, apenas 17 mulheres ocuparam cadeiras. “O painel está lindo, mas esse número ainda é pequeno diante do potencial das mulheres e do espaço que merecemos ocupar”, destacou Iriny, expressando o desejo de ver a galeria expandir ao longo dos anos. O presidente Marcelo Santos entrega a homenagem a ex-deputada Brice Bragato, ao lado da atual deputada Iriny Lopes O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), enfatizou a relevância do trabalho das parlamentares na construção da história do Espírito Santo. “Essas mulheres nunca envergonharam este Parlamento e fizeram falta em outros, pois sempre protagonizaram debates importantes”, afirmou. Ele também reforçou o compromisso de garantir que todas as deputadas possam desempenhar suas funções sem qualquer tipo de constrangimento ou discriminação de gênero. A deputada Camila Valadão (PSOL) reconheceu os esforços da atual gestão da Ales em assegurar igualdade de condições para a bancada feminina. “No Parlamento, as diferenças existem e devem existir, pois aqui se refletem as diversas forças políticas e sociais. O essencial é garantir que todas as parlamentares possam expressar suas ideias e posições sem restrições”, pontuou. Raquel Lessa (PP) compartilhou sua trajetória na política, destacando o desafio de ser a primeira mulher eleita em seu município natal, Pancas. “Vim de uma cidade pequena, com forte influência da cultura italiana, onde historicamente as terras eram herdadas pelos homens e as mulheres recebiam máquinas de costura. A política também sempre foi um ambiente masculino, mas estou no meu terceiro mandato e sigo conquistando espaço”, relatou. A procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Espírito Santo, também discursou. Ela relembrou desafios enfrentados no passado, incluindo um processo administrativo movido contra ela nos anos 1970, durante a ditadura militar, devido à sua atuação em prol dos direitos das mulheres. Gazele destacou ainda as parcerias entre o Ministério Público e a Ales, fortalecidas com a criação da Procuradoria Especial da Mulher. O evento contou com apresentações culturais, incluindo a performance de Marinalva Conceição de Souza com o conto “Moça Tecelã”, de Marina Colasanti, e a música “Sorriso de Marielle”, interpretada por Raquel Passos. Homenagens Durante a inauguração, deputadas e ex-parlamentares receberam certificados de reconhecimento pela Procuradoria Especial da Mulher. Entre as homenageadas estavam as atuais deputadas Iriny Lopes (PT), Camila Valadão (PSOL), Raquel Lessa (PP) e Janete de Sá (PSB), além das ex-deputadas Brice Bragato, Penha Feu Rosa e Lúcia Dornellas. Familiares representaram Judith Leão, Fátima Couzi e Sueli Vidigal. A galeria também inclui imagens de outras ex-parlamentares, como Mariazinha Veloso Lucas, Luzia Toledo, Claudia Lemos, Eliana Dadalto, Solange Lube, Rose de Freitas e Aparecida Denadai. Entre as 17 deputadas que já passaram pela Ales, duas são falecidas: Mariazinha Veloso Lucas e Judith Leão. A inauguração da Galeria Lilás integra as atividades da Ales em celebração ao Mês da Mulher, reafirmando o compromisso do Legislativo capixaba com a valorização da participação feminina na política. Informações e foto: ALES
ES terá quinta-feira com pancadas de chuva e alerta de temporais
O tempo deve permanecer instável em várias regiões do Espírito Santo nesta quinta-feira (27). Segundo os meteorologistas, a combinação entre calor e umidade pode provocar pancadas de chuva ao longo do dia, especialmente na Grande Vitória e no interior do estado. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo para chuvas intensas, válido até as 10h desta quinta-feira. A previsão indica acumulados de 20 a 30 mm/h, podendo chegar a 50 mm ao longo do dia, além de ventos fortes entre 40 e 60 km/h. Com isso, há risco de alagamentos pontuais, queda de galhos de árvores e descargas elétricas. A Defesa Civil recomenda que a população evite se abrigar sob árvores durante tempestades e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de publicidade. Como fica o tempo em cada região? • Grande Vitória: Dia de sol entre nuvens, com pancadas de chuva passageiras e possibilidade de trovoadas isoladas. Temperaturas variam entre 22°C e 30°C. • Região Serrana: Sol aparece em meio a períodos de céu nublado, com possibilidade de chuva fraca. Mínima de 18°C e máxima de 26°C. • Norte e Noroeste: Predomínio de sol, mas com chance de pancadas de chuva à tarde. Temperaturas entre 22°C e 30°C. • Sul do Estado: Pancadas de chuva irregulares podem ocorrer ao longo do dia, intercaladas com períodos de sol. Mínima de 21°C e máxima de 29°C. Previsão para o fim de semana Para sexta-feira (28), a tendência é de continuidade das pancadas de chuva, principalmente durante a tarde e a noite. As temperaturas permanecem elevadas, com máximas em torno de 31°C na Grande Vitória. Já no sábado (29) e no domingo (30), o tempo segue instável, com pancadas de chuva isoladas, principalmente no período da tarde. No interior, o sol aparece mais forte, mas não se descarta a ocorrência de temporais localizados. A recomendação é para que os capixabas fiquem atentos às atualizações meteorológicas e aos alertas da Defesa Civil.
Projeto incentiva instalação de estações de veículo elétrico em rodovias do ES
O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 48/2025, que propõe a criação de uma política de incentivo à instalação de estações de recarga rápida para veículos elétricos nas rodovias estaduais do Espírito Santo. A proposta busca viabilizar a expansão da mobilidade elétrica por meio de incentivos fiscais e parcerias com a iniciativa privada, facilitando a instalação e manutenção dos equipamentos. Entre as medidas previstas, destacam-se a redução do ICMS sobre equipamentos e insumos utilizados nas estações de recarga, a diminuição de encargos relacionados a concessões rodoviárias e a possibilidade de exploração comercial desses pontos de abastecimento. Além disso, caberá ao Poder Executivo coordenar estudos de viabilidade técnica e econômica, estabelecer padrões de segurança e elaborar relatórios de impacto ambiental para cada trecho contemplado. A proposta também prevê o estímulo a parcerias com instituições de ensino, centros de pesquisa e empresas do setor energético para fomentar inovações em mobilidade elétrica. Mobilidade sustentável No texto do projeto, Denninho Silva ressalta que a eletrificação da frota automotiva é uma tendência global e um passo essencial para a redução da emissão de gases poluentes. “A transição para veículos elétricos representa um avanço significativo para a preservação ambiental, a melhoria da qualidade do ar e a redução da dependência de combustíveis fósseis”, argumenta o parlamentar. Ele também destaca que a iniciativa trará benefícios econômicos e ambientais, modernizando a infraestrutura viária e impulsionando a inovação tecnológica nos setores automotivo e energético. Tramitação O PL 48/2025 será analisado pelas comissões permanentes de Justiça, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Finanças antes de ser submetido à votação no Plenário. Foto: Ales
Banestes oferece crédito com juros mais baixos para empreendedoras
O Banestes, por meio do Programa Nossocrédito, está oferecendo condições especiais para a linha de Microcrédito Empreendedorismo Juntas até o final de abril, em comemoração ao Mês da Mulher, celebrado em março. Durante esse período, empreendedoras capixabas poderão contratar crédito com taxa única pré-fixada em 1,19% ao mês, com carência de até seis meses e prazo total de até 36 meses. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o protagonismo feminino nos negócios e fortalecer a economia local. São disponibilizadas duas modalidades de microcrédito: Microcrédito Empreendedorismo Juntas – Pessoa Física (PF) e Microcrédito Empreendedorismo Juntas – Pessoa Jurídica (PJ). Os empréstimos podem ser contratados por empreendedoras de negócios formais ou informais, com limite máximo de R$ 21 mil. Apenas em 2025, mais de R$ 3,7 milhões já foram concedidos para apoiar mulheres empreendedoras no Espírito Santo. Como contratar Para solicitar o microcrédito, as interessadas devem acessar o Painel Nossocrédito por meio do link: https://nossocredito-aderes.web.app. Após o preenchimento do formulário com informações pessoais e do empreendimento, um agente de crédito entrará em contato para dar continuidade à solicitação. Nossocrédito: referência nacional em microcrédito O Banestes é o agente financeiro exclusivo do Programa Nossocrédito, uma parceria entre o banco, o Governo do Espírito Santo (por meio da Aderes), o Sebrae e as 78 prefeituras capixabas. Em 2025, o programa completa 22 anos, consolidando-se como um dos principais projetos de inclusão social, geração de emprego e renda no estado, sendo referência nacional em microcrédito. Desde sua criação, o Nossocrédito já realizou mais de 180 mil operações, beneficiando mais de 90 mil empreendedores, formais e informais, com um volume total de aproximadamente R$ 1,1 bilhão concedidos. Apenas nos primeiros dois meses de 2025 (janeiro e fevereiro), o programa já liberou mais de R$ 8,2 milhões em crédito. Opções de Microcrédito pelo Banestes no Programa Nossocrédito Microcrédito Capital de Giro (PF e PJ) • Empreendedorismo PF – Limite de até R$ 15 mil, taxa a partir de 1,59% ao mês, parcelamento de até 30 meses, com carência de até 3 meses. • Empreendedorismo PJ – Limite de até R$ 21 mil, taxa a partir de 1,39% ao mês, parcelamento de até 36 meses, com carência de até 6 meses. Microcrédito Juntas (PF e PJ) – Exclusivo para mulheres empreendedoras • Limite de até R$ 21 mil, taxa promocional de 1,19% ao mês, parcelamento de até 36 meses, com carência de até 6 meses. Microcrédito Juventude Empreendedora (PF e PJ) • Destinado a jovens empreendedores que concluíram cursos de qualificação de entidades parceiras. • Limite de até R$ 5 mil, taxa de 1,19% ao mês, parcelamento de até 24 meses, com carência de até 6 meses. Microcrédito Qualificar ES (PF e PJ) • Para empreendedores que participaram de cursos de capacitação e formação técnica do programa Qualificar ES. • Limite de até R$ 10 mil, taxa de 1,15% ao mês, parcelamento de até 30 meses, com carência de até 3 meses. Informações e foto: governo ES
Ministério Público e Procons reforçam defesa dos consumidores
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta quarta-feira (26), o VII Encontro Ministério Público Estadual e Procons Capixabas. O evento aconteceu no Hotel Comfort Suítes Vitória, antecedendo a abertura da 35ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que segue até sexta-feira (28), na capital capixaba. Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça do MPES, Francisco Martínez Berdeal, ressaltou a importância da atuação conjunta entre o MPES e os Procons municipais para fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores. “A proteção do consumidor é um dos pilares do MPES e faz parte do nosso planejamento estratégico. Mais do que garantir transações justas, buscamos assegurar dignidade, respeito e equilíbrio nas relações de consumo. O MPES tem se aprimorado nesse tema, como demonstrado no recente seminário sobre proteção do consumidor no ambiente digital. É nosso dever estar ao lado de quem mais precisa”, afirmou Berdeal. Compromisso com a defesa do consumidor A Promotora de Justiça Sabrina Coelho Machado Fajardo, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), destacou que o encontro visa conscientizar e promover o conhecimento sobre os direitos dos consumidores. Ela também agradeceu a participação dos presentes e o apoio do Procurador-Geral às iniciativas da área. Durante o evento, foi lançado o guia “Fraudes Bancárias”, elaborado pelo MPES. A publicação é a terceira voltada ao consumidor, somando-se às cartilhas “Consumidor Negro” e “Rotulagem Nutricional dos Alimentos Embalados”, já disponíveis no site da instituição. A Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Superendividado (NAS), Sandra Lengruber, enfatizou a relevância do evento para ampliar o diálogo e alinhar estratégias no sistema estadual de defesa do consumidor. A Diretora-Geral do Procon Espírito Santo, Letícia Coelho Nogueira, também participou da mesa de honra e parabenizou o MPES pela parceria e atuação em prol dos consumidores. Palestras e debates A programação contou com palestras de especialistas no setor. O diretor-executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Rodrigues Britto, abordou os “Direitos Básicos do Consumidor: atuação prática dos Procons”. Já o advogado e professor universitário Ricardo Morishita Wada discutiu “Direitos Básicos do Consumidor: garantias essenciais e desafios atuais”. O evento foi promovido pelo CADC e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPES, em parceria com o Procon Espírito Santo. Nova cartilha orientativa Um dos destaques do encontro foi o lançamento da cartilha “Fraudes Bancárias”, produzida pelo CADC e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR). A publicação teve apoio da Comissão de Direito Bancário da OAB-ES e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI). A cartilha detalha diferentes tipos de fraudes bancárias e orienta os consumidores sobre como agir caso sejam vítimas desses golpes. Informações e foto: MPES Clique aqui para conferir a cartilha.