O Instituto Ponte comemora 11 anos de atuação no próximo dia 27 de setembro, com a tradicional Festança, que será realizada das 9h às 11h, na Escola Americana de Vitória, na Ilha do Boi. O evento é gratuito, aberto ao público e vai destacar os resultados alcançados pela ONG capixaba, que já impactou centenas de jovens em todo o Brasil. Atualmente, o Instituto atende 466 alunos de 19 estados, oferecendo acompanhamento educacional até a conclusão do ensino superior. Durante a celebração, quatro estudantes vão conduzir a programação, compartilhando histórias de superação e conquistas que refletem a transformação promovida pela iniciativa. De acordo com a presidente do Instituto, Bartira Almeida, os números comprovam a força do projeto: “Hoje, 38% dos universitários do Instituto, a partir do segundo ano da graduação, já possuem remuneração fixa mensal, em média 2,7 vezes maior do que a renda per capita de suas famílias. Esse resultado comprova o impacto do nosso propósito de promover a ascensão social em uma geração”, afirmou. Reconhecido nacionalmente, o Instituto Ponte já foi eleito seis vezes entre as 100 melhores ONGs do Brasil, em premiação organizada pelo Instituto Doar e pela Ambev Voa. Atualmente, conta com 146 universitários em instituições de excelência, como ITA, USP, Unicamp, Insper, FGV, UFMG e UFES. A Festança será um momento de celebração, encontro e inspiração, reforçando o compromisso do Instituto Ponte de conectar sonhos e oportunidades por meio da educação de qualidade. As inscrições para participar estão disponíveis no site institutoponte.org.br. Serviço Evento: Festança Instituto Ponte – 11 anos Data: 27 de setembro de 2025 (sábado) Horário: das 9h às 11h Local: Escola Americana de Vitória – Av. Carlos Moreira Lima, 860, Ilha do Boi, Vitória – ES Entrada: gratuita e aberta ao público
Vitória recebe Congresso Internacional de Comunicação nesta segunda (1º)
A capital capixaba volta a sediar, depois de três décadas, o 48º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Intercom 2025, considerado o maior evento acadêmico da área na América Latina. O encontro acontece de 1º a 5 de setembro, na FAESA, e deve reunir cerca de 2.500 participantes entre estudantes, professores, pesquisadores e profissionais de todo o país. Com o tema “(Re)pensar a Comunicação: ensino, pesquisa e extensão”, o congresso terá cinco dias de programação com conferências internacionais, apresentações científicas, fóruns, debates e premiações. Abertura oficial no Sesc Glória Embora as atividades já comecem na segunda-feira (1º), a abertura oficial será no dia 3 de setembro, às 9h, no Teatro Sesc Glória, no Centro de Vitória. Logo em seguida, às 10h, o jornalista e professor da University of Texas, Rosental Calmon Alves, diretor do Knight Center for Journalism in the Americas, fará a conferência inaugural sobre “(Re)pensar a Comunicação como campo de conhecimento, formação e práticas profissionais”, com mediação de Antonio Hohlfeldt (UFRGS/Intercom). Já no primeiro dia do evento, a programação traz o Colóquio Brasil x Estados Unidos, às 8h30, no campus da FAESA. A sessão contará com a participação de Silvio Waisbord, professor da George Washington University e presidente da International Communication Association (ICA), que vai abordar o tema “Entre informação e influência: economia da atenção, comunicação e democracia na sociedade digital”. Premiações e marcos para o Espírito Santo Além das conferências, o congresso vai premiar produções científicas e trabalhos de destaque na área. Entre os destaques estão o Prêmio Luiz Beltrão, que reconhece lideranças e grupos inovadores; o Prêmio Intercom de Comunicação, voltado para estudantes de graduação, mestrado e doutorado; e a Expocom, que valoriza projetos experimentais desenvolvidos por alunos. A escolha da FAESA como sede marca também os 30 anos do curso de Jornalismo, os 25 anos de Publicidade e Propaganda e os 5 anos de Design Gráfico da instituição. Para a coordenadora dos cursos de Comunicação e Design da FAESA, Marilene Mattos, receber o Intercom é motivo de orgulho: “É uma oportunidade única de troca de experiências com pesquisadores de referência nacional e internacional. O congresso enriquece o debate acadêmico e profissional da área da comunicação e dá visibilidade ao Espírito Santo.” A programação completa está disponível no site oficial: www.intercom2025.com.br
Sebrae premia mulheres que transformam negócios e comunidades no ES
O Sebrae/ES realizou, nesta quarta-feira (27), a etapa estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, que valoriza histórias de liderança feminina no empreendedorismo. O evento reuniu empresárias, autoridades e convidados em Vitória e contou com 211 inscritas e 13 finalistas. As vencedoras foram anunciadas nas categorias Microempreendedora Individual, Pequenos Negócios, Produtora Rural, Ciência e Tecnologia e Destaque Turismo. As três primeiras colocadas em cada categoria garantiram uma vaga gratuita no Empretec, programa da ONU considerado referência mundial na formação de empreendedores. As primeiras colocadas também seguem para a etapa nacional, que distribui prêmios em dinheiro de até R$ 30 mil. A vice-prefeita de Vitória, Cris Samorini, destacou a força das capixabas. “Hoje, 41% das mulheres do Espírito Santo empreendem. Nós já representamos mais da metade da responsabilidade pelo desenvolvimento econômico e pelo equilíbrio da sociedade”, afirmou. A gestora do Sebrae Delas no Estado, Suzana Fernandes, reforçou que a premiação é um marco. “As histórias dessas empreendedoras representam coragem, inovação e dedicação. O Sebrae reafirma seu compromisso em apoiar mulheres que transformam comunidades por meio de seus negócios”, disse. Histórias de superação e inovação Na categoria Ciência e Tecnologia, o primeiro lugar ficou com Carolina Fernandes, fundadora da Lauduz, que desenvolveu o TeleKit, um consultório médico portátil que amplia o acesso à telemedicina. Entre as Microempreendedoras Individuais, a vencedora foi Elis Matos Julião, da marca CO.RE, que produz cosméticos veganos à base de graviola. “Minha empresa nasceu do sonho de trabalhar com propósito, transformando o mundo e cuidando do meio ambiente”, afirmou. Na categoria Produtora Rural, quem levou o troféu foi Mary Hellen Gobetti, da Sabores do Sítio Gobetti, em Sooretama, com doces artesanais feitos a partir de frutas do próprio pomar. Já em Pequenos Negócios, a primeira colocação ficou com Sabrina Maia, dos Chalés Vila Caravaggio, em Santa Teresa, que também recebeu a menção honrosa de Destaque Turismo, com hospedagens diferenciadas em chalés temáticos e até dentro de um ônibus. A deputada federal Jackeline Rocha e a secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, ressaltaram a importância do empreendedorismo feminino como instrumento de autonomia e enfrentamento à violência contra a mulher. Vencedoras do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios – Etapa ES Ciência e Tecnologia 1º lugar: Carolina Fernandes – Lauduz (Vila Velha) Produtora Rural 1º lugar: Mary Hellen Gobetti – Sabores do Sítio Gobetti (Sooretama) 2º lugar: Elaine Alves Vargas de Souza (Guaçuí) 3º lugar: Amélia das Graças Benevides Dias – Amel Produtos Caseiros (Piúma) Microempreendedora Individual (MEI) 1º lugar: Elis Matos Julião – CO.RE Brasil (Vitória) 2º lugar: Julia Cardoso Barbosa – Kida’s Art (Serra) 3º lugar: Ana Carolina Luz da Silva – Luz Comunica (Vitória) Pequenos Negócios 1º lugar: Sabrina Maia – Chalés Vila Caravaggio (Santa Teresa) 2º lugar: Ana Paula Zortea – Jardim Bar e Petiscaria (Cariacica) 3º lugar: Luiza Guimarães de Oliveira – Balm Swimwear Brasil (Vitória) Destaque Turismo Sabrina Maia – Chalés Vila Caravaggio (Santa Teresa)
PSDB lança pré-candidatura de Luiz Paulo ao Senado e reforça apoio a Casagrande e Ferraço
O PSDB lançou, nesta quinta-feira, a pré-candidatura do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) ao Senado. O anúncio foi oficializado pelo presidente nacional dos tucanos, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, em coletiva no gabinete do deputado estadual Vandinho Leite, presidente do PSDB no Espírito Santo. Antes da coletiva, Perillo, Luiz Paulo e Vandinho estiveram no Palácio Anchieta, onde almoçaram com o governador Renato Casagrande (PSB) e o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB). No encontro, o PSDB reafirmou o compromisso de integrar a aliança governista que deverá disputar o comando do Estado em 2026, com Ferraço como candidato a governador e Casagrande para o Senado. “Anunciamos o compromisso do PSDB nacional, estadual e municipal de continuar apoiando o projeto vitorioso liderado pelo governador Renato Casagrande e, obviamente, também temos o compromisso de apoiar o governo do Ricardo Ferraço e, naturalmente, a reeleição dele”, afirmou Perillo. Perillo: “Não vamos impor nada” De acordo com o presidente nacional do PSDB, o nome de Luiz Paulo se apresenta como uma opção qualificada para compor a chapa, mas sem imposições. “Casagrande sabe que ter o Luiz Paulo ao lado dele eleva o nível, qualifica o debate. Mas nós não vamos fazer imposição nenhuma, nada que é imposto dá certo. A gente não acredita em casamento na delegacia. E nós também não somos pendulares: hoje aqui, amanhã ali. Isso não faz parte do nosso estilo”, disse. Perillo ressaltou que a definição da chapa só acontecerá no período das convenções partidárias, em 2026. “Esse momento, daqui a dez meses, será um momento de escolha. E o governador e o vice sabem que escolher o PSDB como parceiro aqui é uma escolha pensando no bem do país e no bem do Espírito Santo. Nós vamos oferecer o que há de melhor na composição liderada pelo Casagrande”, afirmou. Luiz Paulo: “O Brasil tem conserto” Em seu discurso, Luiz Paulo frisou que sua candidatura nasce com a missão de representar o Espírito Santo em Brasília e de levar para o Congresso os bons exemplos do Estado. “A minha pré-candidatura vai ser sempre no sentido do que o Espírito Santo pode contribuir para resolver os problemas do Brasil, porque assim o Brasil pode ajudar mais o Espírito Santo. O Brasil ajudará muito o Espírito Santo na proporção em que o Espírito Santo ajudar a consertar os problemas do Brasil. E eu entro nessa pré-campanha de senador com a certeza de que o Brasil tem conserto.” O tucano destacou a trajetória de avanços capixabas desde o início dos anos 2000 e disse que o PSDB participou desse ciclo. “Desde o primeiro governo de Paulo Hartung, em 2002, o Espírito Santo deu saltos em todos os aspectos, mas principalmente na confiança da população nas lideranças do Estado. Temos orgulho do que foi feito nestes 20 anos. E o PSDB faz parte dessa história.” Questionado sobre a disputa interna no campo casagrandista pela segunda vaga ao Senado – também cobiçada por nomes como Da Vitória (PP), Euclério Sampaio (MDB) e Enivaldo dos Anjos (PSB) –, Luiz Paulo disse que pretende se credenciar pela história e pela coerência. “Nós vamos nos credenciar para ser a melhor escolha para essa aliança”, afirmou. Ele também declarou apoio ao projeto majoritário liderado por Casagrande e Ferraço: “Queremos fazer parte da aliança liderada pelo governador Renato Casagrande, torcendo para que ele de fato saia candidato a senador, é uma decisão dele, e que Ricardo Ferraço assuma o governo.” Metas do PSDB no Espírito Santo Além da disputa ao Senado, o PSDB tem como meta eleger três deputados estaduais e, pelo menos, um deputado federal no Espírito Santo. Hoje, o partido conta com dois parlamentares na Assembleia – Vandinho Leite e Mazinho dos Anjos – e não tem representação na Câmara dos Deputados. Uma das estratégias é atrair quadros da administração estadual para disputar pelo partido em 2026. O secretário de Agricultura, Enio Bergoli, já está filiado e é considerado pré-candidato à Câmara. Outro nome em negociação é o secretário de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, atualmente no União Brasil. Nacionalmente, segundo Marconi Perillo, a meta é dobrar a atual bancada tucana na Câmara, que hoje tem 14 deputados. Vandinho: Senado precisa de mais qualidade O deputado estadual Vandinho Leite reforçou que Luiz Paulo é um aliado histórico de Casagrande e Ferraço e defendeu que sua presença pode melhorar o debate em Brasília. “Acreditamos que a competência dele, a sobriedade, em uma chapa ao lado do governador Casagrande, como dupla no Senado, pode qualificar muito o Senado. O Brasil precisa de quadros mais qualificados nesse ambiente que deveria ser palco dos debates mais qualificados do país, mas onde infelizmente estamos tendo debates tão desqualificados.”
Apoio psicológico fortalece desempenho e relações nas escolas, apontam especialistas
No Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto, especialistas destacam a importância crescente da psicologia no ambiente educacional. Mais do que diagnóstico e tratamento de dificuldades de aprendizagem, o trabalho dos profissionais da área tem se mostrado fundamental para conectar a escola à vida real dos estudantes e promover um processo educativo mais humano. O professor Rafael Valêncio, coordenador do curso de Psicologia da Estácio em Vila Velha, explica que a atuação vai muito além da dimensão clínica. “A psicologia na escola ajuda a compreender as dificuldades de aprendizagem, mas também considera o contexto social, as relações familiares e o modo como o estudante vive e percebe o mundo. Aprendemos aquilo que faz sentido em nossas vidas, e é nesse ponto que a psicologia contribui para dar significado ao processo educativo”, afirma. Segundo ele, ainda existem desafios a serem superados, como a banalização de diagnósticos, a visão restrita da escola apenas como espaço de conteúdos e a necessidade de adaptar práticas às novas tecnologias. “Precisamos pensar no tempo de tela, nas inteligências artificiais e no impacto dessas mudanças no desenvolvimento de crianças e adolescentes. A escola é espaço de formação de pessoas, e a psicologia é parceira nesse processo”, reforça. Na Estácio, o curso de Psicologia prepara os alunos para lidar com diferentes realidades do ambiente escolar, como bullying, ansiedade e transtornos de aprendizagem, sempre considerando a diversidade cultural e social dos estudantes. Cuidado emocional é compromisso coletivo A pedagoga e psicopedagoga Patrícia Esquerdo, coordenadora de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Centro Educacional Primeiro Mundo, em Vitória e Vila Velha, lembra que mesmo quando não há psicólogos atuando diretamente nas instituições, o cuidado emocional deve ser prioridade. “A escola deve ser um espaço de acolhimento, e o desenvolvimento emocional precisa andar lado a lado com o aprendizado acadêmico. Fortalecer-se emocionalmente é um compromisso de todos nós com uma educação mais humana, sensível e consciente”, afirma. Ela ressalta que práticas inclusivas, diálogo com as famílias e adaptações pedagógicas bem planejadas têm impacto direto no desempenho dos alunos. “Quando o estudante se sente parte do processo de ensino-aprendizagem, o engajamento cresce e o desenvolvimento integral é favorecido. Esse sentimento de pertencimento é essencial para o sucesso escolar”, conclui.
Festival Sesi Som celebra 25 anos do Teatro Sesi com Camerata e tributo ao samba
O Teatro Sesi, em Vitória, completa 25 anos e comemora a data com uma programação especial do Festival Sesi Som. No dia 29 de agosto, às 19h30, a Orquestra Camerata Sesi apresenta a Temporada Pop com o espetáculo “Não Deixe o Samba Morrer”, unindo o erudito ao popular em uma homenagem a grandes mestres do gênero. Sob regência de Isaac Gonçalves, a Camerata vai recriar clássicos de nomes como Cartola, Noel Rosa, Adoniran Barbosa e Ary Barroso, em arranjos que misturam cordas, cavaquinho, pandeiro e cuíca. A proposta é revisitar canções que marcaram a história do samba, mesclando a tradição orquestral com o balanço brasileiro. O Festival Sesi Som é uma realização do Sesi Cultura e integra as comemorações dos 25 anos do Teatro Sesi, inaugurado em julho de 2000. O espaço cultural — oficialmente chamado Espaço Cultural Rui Lima do Nascimento — consolidou-se como um dos principais palcos artísticos do Espírito Santo, recebendo peças teatrais, musicais, festivais e concertos. Atualmente, o teatro passa por um processo de revitalização, com entrega prevista para 2026. Serviço Festival Sesi Som – Camerata Sesi: Não Deixe o Samba Morrer 📍 Teatro Sesi – Rua Tupinambás, 240, Jardim da Penha, Vitória/ES 📅 29 de agosto (sexta-feira) 🕢 19h30 🎟️ Ingressos: Sympla 💲 R$ 80 (inteira) | R$ 40 (meia) | R$ 40 (meia solidária) 🔹 Meia solidária: modalidade de ingresso com desconto para quem não é contemplado por lei, mediante doação de material de limpeza (água sanitária, detergente, sabão em pó ou desinfetante). As entregas podem ser feitas na bilheteria ou no dia do evento, na portaria do teatro.
Repasse de ICMS às prefeituras do ES cresce 12,6% e ultrapassa marca de 2012
Após 12 anos de retrações, instabilidade e avanços tímidos, os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras capixabas voltaram a crescer e, em 2024, superaram o patamar registrado em 2012. De acordo com o anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria, o total transferido alcançou R$ 5,19 bilhões no ano passado, um aumento real de 12,6% em relação a 2023, já descontada a inflação medida pelo IPCA. Quedas ao longo da década Segundo a economista Tânia Vilella, editora da publicação, uma série de fatores explica a estagnação ao longo dos últimos anos. Entre eles, a Resolução nº 13/2012, aprovada pelo Senado e em vigor a partir de 2013, que reduziu para 4% a alíquota do ICMS sobre produtos importados pelos portos capixabas — antes fixada em 12%. “A medida afetou duramente as atividades econômicas baseadas no Fundap, um incentivo fiscal que impulsionava o comércio exterior no Espírito Santo. Como reflexo, houve uma queda de 10,9% nos repasses de ICMS aos municípios já em 2013”, relembra a economista. Crises como a recessão de 2015 e 2016, a paralisação das atividades da Samarco em 2015, a pandemia da Covid-19 e a aprovação da Lei Complementar 194/2022 também comprometeram a arrecadação estadual e, consequentemente, a transferência aos municípios. Recuperação em 2024 O cenário mudou no ano passado. “Em 2024, o recolhimento de ICMS foi favorecido pelo crescimento econômico, pelo aumento do consumo das famílias e pela nova sistemática de cobrança do imposto sobre combustíveis, prevista na LC 192/2022 e adotada em meados de 2023, que fixou valores para o diesel e a gasolina. Esses fatores recompuseram o volume de arrecadação e 2024 foi o primeiro ano pleno dessa recuperação”, explicou Tânia Vilella.
Evento reúne estudantes capixabas e premia soluções inovadoras no hub Base27
O Hack27 Ensino Superior chegou à sua 3ª edição e movimentou novamente o ecossistema de inovação capixaba. Realizado no hub Base27, o evento reuniu 96 estudantes de 23 cursos e 12 instituições de ensino do Espírito Santo, que durante três dias participaram de mentorias, workshops e apresentações de pitches finais. As equipes foram desafiadas a resolver problemas reais do mercado e apresentaram propostas com foco em criatividade e aplicabilidade. A Nexus foi a grande destaque, conquistando o desafio da ArcelorMittal e ainda o prêmio de “Ideia Mais Inovadora”. A Red Boost venceu o desafio da Samarco, a Energia27 se sobressaiu no desafio do webPosto, e a UpStation levou o prêmio de “Melhor Pitch”. A competição contou com patrocínio ouro de ArcelorMittal, Samarco e webPosto, além do apoio de empresas locais como Grupo Coroa, Escola Monteiro, Zé Coxinha e Zumbitos. Os prêmios incluíram valores em dinheiro e experiências formativas, como day use no coworking do Base27 e acesso de três meses à plataforma Alura Plus. Equipe Nexus – vencedora Desafio ArcelorMittal: Caio Silva Campos, Sistemas de Informação UVV; Universidade de Vila Velha; Breno Clemente Pereira – Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – UniSales; Elaine Crevelario de Sousa Lima – Administração – UFES; Amanda Moreira Silva – Publicidade e Propaganda – UVV- Universidade de Vila Velha; Carla Daniela Ferreira Ventura – Ciências Econômicas – IFES; Victor Gabriel Pereira Lopes – Direito – Fucape Business School; Bárbara Rodrigues Pires – Análise e Desenvolvimento de Sistemas – UVV – Universidade de Vila Velha; e Maria Julia Casali de Oliveira – Arquitetura e Urbanismo – UniSales Para Michele Janovik, CEO do Base27, a maratona vai além da disputa: “O Hack27 Ensino Superior é uma oportunidade para que estudantes vivenciem a dinâmica do mercado de inovação, desenvolvam habilidades essenciais e apresentem soluções que podem transformar empresas e setores inteiros. Ao mesmo tempo, é uma chance para que as organizações se conectem com os talentos que vão liderar o futuro”, afirmou. Com a diversidade de instituições participantes e a presença de grandes empresas, o Hack27 reforçou o papel do Base27 como elo entre universidades e mercado, estimulando conexões estratégicas e preparando jovens para os desafios da economia da inovação.
João Batista Dallapiccola Sampaio – “Dia do bancário: a importância socioeconômica e a tutela jurídica”
A figura do bancário é um dos pilares invisíveis, porém essenciais, da estrutura socioeconômica moderna. Muito além do atendimento ao público e da movimentação de valores, este profissional é o operador direto do sistema financeiro, complexa rede que sustenta o comércio, a indústria e a vida pessoal de milhões de cidadãos. A celebração do Dia do Bancário, mais do que uma data comemorativa, é um marco histórico e jurídico que simboliza a longa luta por melhores condições de trabalho e o reconhecimento da singularidade desta profissão. Este artigo tem por objetivo analisar a origem e importância da profissão bancária, perpassando pela consolidação de seus direitos jurídicos específicos, amparados por uma vasta legislação especial, doutrina e jurisprudência trabalhista. Trata-se de um estudo que demonstra como o direito, nas palavras do sociólogo Max Weber, é um instrumento de racionalização e proteção das relações sociais complexas do capitalismo moderno. O Dia do Bancário é celebrado em 28 de agosto no Brasil. Esta data não foi escolhida aleatoriamente, mas sim como coroamento de uma das primeiras e mais significativas greves da categoria, iniciada em São Paulo, precisamente em 28 de agosto de 1951. Na esteira do processo de industrialização e urbanização do país, os bancários reivindicavam melhores salários e a redução da jornada de trabalho, que chegava a exaustivas 12 horas diárias. O sucesso do movimento, que se espalhou por outros estados, resultou na conquista de direitos fundamentais e eternizou a data como um símbolo de resistência e organização sindical. A origem da data, portanto, está intrinsecamente ligada à conquista de direitos, demonstrando a força da coletividade na busca por um equilíbrio nas relações de trabalho, um princípio basilar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A importância do bancário transcende a esfera individual do contrato de trabalho. O bancário é, portanto, um agente central nesse sistema, responsável por operacionalizar o crédito, as poupanças, os investimentos e os pagamentos que viabilizam toda a atividade econômica. Contudo, essa posição central implica em riscos peculiares e intensos, que justificam a proteção legal especial. São profissionais submetidos a uma pressão constante por metas, ao risco de assaltos e sequestro relâmpago (cárcere privado), ao estresse do manuseio de grandes quantias (com a responsabilidade civil inerente) e, na modernidade, à pressão psicológica da alta competitividade e da digitalização. Essa exposição a agentes físicos, químicos, biológicos e, principalmente, psicossociais, caracteriza a hiper-riscosidade da profissão, um conceito doutrinário que fundamenta a existência de um regime jurídico diferenciado. O ordenamento jurídico brasileiro, atento a essas peculiaridades, criou um microssistema de proteção ao bancário. A base legal principal é a Lei nº 4.090/1962, que instituiu o adicional de periculosidade para os empregados em instituições financeiras, e a Lei nº 5.760/1971, que consolidou e ampliou esses direitos. Os principais direitos específicos assegurados são, por exemplo, o adicional de Periculosidade: Previsto no art. 193 da CLT e regulamentado pela Lei nº 4.090/62 e pela NR-16, é devido pelo manuseio de valores (dinheiro, títulos, etc.) que expõe o empregado a risco de roubo ou violência física. É fixado em 30% sobre o salário base, sem acréscimo de gratificações, prêmios ou participação nos lucros. A jornada de trabalho reduzida também é prevista na Lei nº 5.760/71, que estabeleceu a jornada de 6 horas para os funcionários que exercem atividades exclusivamente em agências ou casas bancárias. Para os que trabalham em tesouraria ou câmbio, a jornada é de 7 horas. A Súmula nº 269 do TST corrobora que a jornada de 6 horas é inderrogável, salvo por acordo de prorrogação. Além desses direitos legais, as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) celebradas anualmente pelos sindicatos da categoria são fontes extremamente importantes, conquistando benefícios como auxílio-creche, plano de saúde, vale-refeição, e pisos salariais superiores ao piso nacional, demonstrando a vitalidade da negociação coletiva, instrumento defendido por doutrinadores como Amauri Mascaro Nascimento. A trajetória do bancário no Brasil é a narrativa de uma categoria que, consciente de seu papel estratégico e de sua vulnerabilidade, organizou-se para forjar um conjunto de direitos que servem de dique de proteção contra os riscos inerentes à sua atividade. Do marco histórico de 28 de agosto de 1951 às robustas garantias das Leis nº 4.090/62 e 5.760/71, o que se observa é um constante diálogo entre a luta social e a resposta do Direito. A legislação especial bancária não é um privilégio, mas uma necessária compensação pelos riscos profissionais específicos, um conceito que encontra eco na filosofia de John Rawls sobre a justiça como equidade, que busca corrigir, por meio de instituições, as desigualdades geradas pelas contingências sociais. Assim, ao celebrar o Dia do Bancário, celebra-se não apenas uma profissão vital, mas a própria efetividade do Direito do Trabalho em equilibrar a relação capital-trabalho e em garantir que, nas palavras do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, haja redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. O bancário, portanto, é um operário de colarinho branco, cuja caneta, outrora de pena, hoje digital, é respaldada por uma poderosa caneta jurídica que garante sua dignidade. *Escrito pelo advogado João Batista Dallapiccola Sampaio, em conjunto com a advogada Eliane Antônia de Melo. *A opinião dos articulistas é de total responsabilidade dos autores e não reflete necessariamente a posição do portal News Espírito Santo.
Serra intensifica limpeza do Canal dos Escravos para prevenir alagamentos
A Secretaria Municipal de Serviços (Sese) da Serra iniciou uma ação de limpeza no Canal dos Escravos, que liga as cidades de Vitória e Serra, com o objetivo de prevenir alagamentos nos bairros Central Carapina, José de Anchieta II e III, Solar de Anchieta, Pitanga e Cantinho do Céu. A intervenção deve durar cerca de 70 dias e segue o protocolo de prevenção de alagamentos do município. Segundo a Sese, todos os bairros atendidos possuem cursos d’água que deságuam no canal, tornando essencial a manutenção regular para garantir o fluxo da água, especialmente durante o período de chuvas intensas. O secretário de Serviços, Enivaldo Dias, destacou que a prefeitura realiza ações de limpeza nos canais de drenagem e nos mais de 50 cursos d’água da cidade ao longo do ano, além de manter a rede pluvial sob constante monitoramento. As equipes também identificam áreas que necessitam de intervenções emergenciais. A limpeza inclui roçada da vegetação e remoção de resíduos, como terra, areia, lixo e vegetação acumulada, realizada de forma manual e mecanizada, com apoio de escavadeiras. De acordo com a Sese, o trabalho restabelece o curso da água, frequentemente obstruído pelo descarte irregular de resíduos, e contribui para a redução de riscos de alagamento nos bairros. A secretaria reforça o pedido à população para não descartar lixo em locais inadequados, evitando o acúmulo de detritos nos canais e cursos d’água. Foto: PMS