A Federação das Indústrias do Espírito Santo e a Confederação Nacional da Indústria avaliam que o fim da cobrança de imposto sobre importações de até US$ 50 poderá trazer impactos negativos para a indústria brasileira, o comércio nacional e a geração de empregos. Para as entidades, a decisão do governo federal representa um desequilíbrio concorrencial em favor de produtos estrangeiros.
Segundo o presidente da FINDES, Paulo Baraona, a medida tende a criar condições desiguais entre produtos fabricados no Brasil e mercadorias importadas, especialmente em setores que já enfrentam dificuldades de competitividade.
“O fim dessa taxa fará com que o país tenha um desbalanceamento concorrencial. Ou seja, crie condições diferentes entre produtos nacionais e importados em prejuízo dos varejistas e das indústrias nacionais. Precisamos valorizar e criar mecanismos para que a nossa indústria seja mais competitiva e não o oposto”, afirmou.
Na avaliação do presidente da CNI, Ricardo Alban, o impacto deverá atingir principalmente micro e pequenas empresas, além de afetar postos de trabalho em diversos segmentos da economia.
“Permitir a entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro”, declarou.
Ricardo Alban também argumenta que a isenção para produtos estrangeiros, enquanto itens produzidos nacionalmente seguem sujeitos à tributação, compromete a competitividade da indústria brasileira e reduz estímulos a investimentos no país.
A CNI considera a decisão anunciada nesta terça-feira (12) um retrocesso. A entidade destaca que a chamada “taxa das blusinhas” passou a vigorar gradualmente nos últimos anos, com a cobrança de ICMS estadual em 2023 e, posteriormente, a incidência de 20% do imposto federal de importação em 2024 sobre compras internacionais de pequeno valor.
Segundo estudo da confederação, a taxação teria evitado a entrada de aproximadamente R$ 4,5 bilhões em produtos importados no país, contribuindo para a preservação de mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões movimentados na economia brasileira.
“Fica claro que o objetivo dessa taxação quando criada não foi tributar o consumidor, mas proteger a economia. A medida anunciada hoje vai na contramão do bom senso, pois tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que possamos manter empregos e gerar renda. Não somos contra as importações. Elas são bem-vindas e aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade”, concluiu Ricardo Alban.
