Operação da Receita Estadual identificou transporte de mercadorias sem documentação fiscal; valores foram pagos durante a ação
Uma fiscalização realizada na ES-080, em Colatina, terminou com quatro autos de infração e R$ 33,6 mil em autuações. A operação foi realizada pela Receita Estadual, com apoio da Polícia Militar, nas proximidades do posto do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).
A ação mobilizou nove auditores fiscais e teve como foco a fiscalização do transporte de mercadorias. Entre as irregularidades encontradas estava a circulação de produtos sem a documentação fiscal exigida.
Cimento, tijolos, itens de vidraçaria e outros materiais de construção e acabamento estavam entre as mercadorias verificadas durante a operação.
Os quatro autos de infração lavrados totalizaram R$ 33,6 mil. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), todos os valores foram recolhidos ainda durante a fiscalização e nenhuma mercadoria precisou ser apreendida.
De acordo com o auditor fiscal e subgerente fiscal da Região Noroeste, José Luís Silva Marques, esse tipo de operação permite verificar diretamente a regularidade da circulação de mercadorias e identificar situações em desacordo com a legislação tributária.
A Sefaz destaca que as fiscalizações de trânsito também têm como objetivo combater a sonegação e contribuir para uma concorrência mais equilibrada entre os contribuintes.
