Centro de Triagem de Viana recebe nove novas cabines de videoaudiência; outras 32 salas estão previstas para unidades prisionais do Estado nos próximos meses
A Secretaria da Justiça (Sejus) entregou, nesta terça-feira (18), uma nova estrutura para a realização de videoaudiências no Centro de Triagem de Viana (CTV), localizado no Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa. Considerada a principal porta de entrada do sistema prisional capixaba, a unidade recebe cerca de 900 presos por mês.
O novo espaço foi implantado para ampliar e qualificar a realização de audiências virtuais, incluindo audiências de custódia on-line. A estrutura conta com nove cabines, uma delas adaptada e acessível para pessoas com deficiência. Todas são equipadas com computadores, acesso à internet e infraestrutura tecnológica e operacional modernizada, além de isolamento térmico e acústico.
A sala dispõe ainda de uma área de segurança destinada à espera dos internos. A iniciativa busca dar mais eficiência e agilidade ao atendimento das demandas do Poder Judiciário, além de reduzir a necessidade de deslocamentos de pessoas privadas de liberdade e reforçar a segurança nas unidades prisionais.
Segundo o secretário de Estado da Justiça, Nelson Merçon, a nova estrutura também fortalece a parceria entre a Sejus e o Poder Judiciário.
“A realização das audiências por vídeo permite otimizar os fluxos, reduzir as escoltas de pessoas privadas de liberdade e, ao mesmo tempo, garantir melhores condições para a realização das audiências, inclusive as audiências de custódia. Quando investimos em tecnologia, aprimoramos a gestão e os processos, dando mais agilidade ao atendimento das demandas do Judiciário e contribuindo para uma atuação mais integrada entre as instituições. Isso significa mais eficiência para o sistema e também mais segurança para todos os envolvidos”, destacou o secretário.
A implantação segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ampliação e qualificação das audiências virtuais no sistema prisional. A medida contribui ainda para racionalizar os deslocamentos de internos, fortalecer a segurança das unidades e ampliar o acesso à Justiça.
A solenidade de entrega
O investimento integra o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (Moderniza-ES), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa reúne ações de modernização da infraestrutura prisional, incorporação de novas tecnologias, ressocialização e sustentabilidade ambiental.
A estrutura inaugurada no CTV é a primeira de uma série de investimentos previstos em outras unidades do Estado. De acordo com o coordenador-geral do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, outras 32 salas de videoaudiência deverão ser entregues nos próximos meses.
“Priorizamos a entrega das salas de videoaudiência do CTV, por determinação do secretário, após o reconhecimento pelo CNJ da possibilidade de as audiências de custódia ocorrerem por vídeo. Além da estrutura entregue no CTV, estão previstas, para os próximos meses, a entrega de 32 novas salas de videoaudiência em outras unidades prisionais do Estado. Os espaços já passam por melhorias e intervenções”, afirmou Vinícius Teixeira.
