Ao longo dos artigos anteriores, partimos da ideia de que a cidade não cresce sozinha. Sua forma é resultado de decisões que definem onde, quanto e de que maneira podemos construir; decisões que, depois de materializadas, muitas vezes passam a ser narradas como consequências naturais do crescimento urbano. Se reconhecemos esse processo, chegamos a uma questão inevitável: quais condições temos, enquanto sociedade, para compreender e participar dessas escolhas?
Nas últimas décadas, a ampliação dos mecanismos formais de participação representou uma conquista importante do processo democrático brasileiro. Audiências públicas, conselhos, consultas, oficinas e processos participativos criaram espaços institucionais nos quais diferentes setores da sociedade podem interferir na elaboração das políticas urbanas. O próprio Estatuto da Cidade incorporou a gestão democrática como parte fundamental do planejamento urbano. Entretanto, a existência desses mecanismos não elimina automaticamente as diferenças entre aqueles que participam deles.
Imagine uma audiência pública para discutir a revisão de um Plano Diretor. Na mesma sala podem estar moradores, proprietários, representantes do mercado imobiliário, movimentos sociais, arquitetos, urbanistas, técnicos municipais e agentes políticos. Formalmente, todos participam do mesmo processo. Mas alguns chegam conhecendo profundamente os mecanismos jurídicos, econômicos e urbanísticos que estão sendo discutidos, enquanto outros descobrem durante a própria audiência que esses mecanismos existem. Para uns, a alteração de um coeficiente de aproveitamento pode ser imediatamente traduzida em metros quadrados, viabilidade econômica e transformação da paisagem; para outros, o próprio significado daquele número pode não estar suficientemente claro.
Essa diferença não torna ilegítima a participação de quem conhece melhor os instrumentos urbanos. Incorporadores, construtores, técnicos, proprietários e demais agentes que atuam diretamente na produção da cidade naturalmente desenvolveram conhecimento especializado sobre aquilo que interfere em suas atividades. O problema aparece quando confundimos a igualdade formal de acesso a uma discussão com igualdade efetiva de condições para participar dela. Estar presente em uma decisão e compreender plenamente aquilo que está sendo decidido são coisas diferentes.
Talvez seja justamente por isso que a discussão sobre o direito à cidade precise começar antes da audiência pública. Henri Lefebvre formulou esse direito não apenas como possibilidade de acessar aquilo que a cidade oferece, mas como capacidade de participar da própria produção da vida urbana. Para que essa participação seja possível, entretanto, existe uma condição anterior: é preciso reconhecer a cidade como algo produzido. Só podemos disputar conscientemente uma escolha quando percebemos que existe uma escolha sendo feita.
Essa percepção se torna especialmente importante quando lembramos que a ausência de determinados grupos de um processo decisório não significa ausência de decisão. Se moradores participam pouco da elaboração de um Plano Diretor, outros agentes continuam participando. Se parte da sociedade desconhece os efeitos de determinada alteração urbanística, isso não significa que esses efeitos sejam desconhecidos por todos. Se deixamos de perceber um parâmetro urbanístico como objeto de escolha, ele não se torna neutro por isso. O espaço decisório não permanece vazio simplesmente porque alguns de seus possíveis participantes não conseguiram ocupá-lo.
Nesse sentido, ampliar o direito à cidade talvez exija algo além de criar mais espaços formais de participação. Exige também tornar os mecanismos de produção urbana mais compreensíveis. Discutir densidade, potencial construtivo, infraestrutura, mobilidade ou valorização territorial não deveria ser uma conversa restrita àqueles que dominam previamente a linguagem técnica do planejamento. Quanto maior a capacidade coletiva de compreender como essas decisões funcionam, maior também a possibilidade de discutir seus efeitos, construir alternativas e estabelecer consensos sobre os caminhos desejados para a cidade.
Isso não significa imaginar uma cidade sem conflitos ou acreditar que todos os interesses possam ser permanentemente conciliados. Cidades são produzidas por agentes diferentes, com necessidades, responsabilidades e objetivos que nem sempre coincidem. O desafio democrático não está em eliminar essas diferenças, mas em criar condições para que sejam reconhecidas e debatidas como parte legítima da construção urbana, em vez de permitir que determinadas escolhas sejam apresentadas como resultados inevitáveis de forças abstratas.
Talvez seja esse o ponto que conecta toda esta discussão. Reconhecer que a cidade é produzida não significa procurar um único responsável por suas transformações, mas recuperar os sujeitos que desaparecem quando atribuímos ao território uma vontade própria. A cidade não decide sua altura, sua densidade, sua expansão ou seus investimentos. Essas escolhas surgem das relações entre governos, empresas, proprietários, profissionais, moradores e diferentes organizações da sociedade.
O direito à cidade começa, portanto, antes mesmo do momento em que levantamos a mão em uma audiência ou apresentamos uma proposta para um Plano Diretor. Começa quando conseguimos olhar para um edifício, uma infraestrutura, uma mudança de legislação ou uma transformação da paisagem e reconhecer que aquilo possui uma história de decisões. A cidade não nasce, não cresce e não descobre sozinha sua vocação. Ela é continuamente produzida por nós. A questão fundamental é compreender quem, em cada momento, possui efetivamente condições de participar desse “nós”.
*João Machado é arquiteto e urbanista formado pela UFES. Passou os últimos 14 anos entre projetos de grande porte e empreendimentos de alto padrão no Rio de Janeiro. De volta ao Espírito Santo, traz na bagagem essa experiência e um olhar atento às relações entre arquitetura, mercado imobiliário e as transformações que constroem nossas cidades.
