Como pode um pai que esbofeteia a esposa à mesa do jantar, que mantém duas amantes conhecidas de todo o bairro — inclusive, e sobretudo, da esposa — e que usa a garagem da casa para guardar a mercadoria roubada que revende na própria loja, à vista dos filhos, exigir do caçula que não fale de boca cheia e peça licença para se levantar; como pode o fazendeiro que a região inteira conhece como receptador de gado furtado cobrar dos empregados o ponto batido, o equipamento de proteção e o respeito às regras de convivência da colônia; como pode o padeiro, famoso por errar o troco sempre para o mesmo lado — o dele —, demitir por justa causa o caixa flagrado com um chocolate no bolso do avental; como pode o árbitro que tem dinheiro apostado no resultado expulsar o zagueiro por reclamação; como pode o síndico que raspou o fundo de reserva para reformar a própria cobertura multar o morador do 304 pelo latido do cachorro depois das dez; como pode o fiscal sanitário, com ratos passeando na cozinha do restaurante da família, lacrar a pastelaria da esquina por um azulejo trincado; como pode o delegado que empresta a viatura para a mudança do cunhado prender o motoboy sem capacete; como pode o professor de ética, cuja tese de doutorado tem três capítulos copiados de um autor argentino, reprovar o aluno que colou na prova — como podem, enfim, todos eles cobrar dos outros aquilo que eles próprios, às claras e sem pudor, deixaram de praticar? Podem, é claro. Têm a caneta, a chave, o apito, o carimbo. O que não têm é quem os leve a sério. Os romanos, gente prática, resolveram a questão com duas palavras que nós, dois milênios depois, insistimos em confundir. Potestas era o poder de mando, o que vinha do cargo, da lei, da força — e que o pai, o fazendeiro e o padeiro conservam intacto enquanto houver alguém dependendo do seu teto, do seu salário ou do seu pão. Auctoritas era outra coisa: o prestígio moral, o saber reconhecido, a qualidade que faz a palavra de alguém ser acatada não porque se teme quem a diz, mas porque se confia nele. A primeira se exerce; a segunda se merece. E a primeira, órfã da segunda, obtém quando muito a obediência resignada de quem não pode ir embora — o filho que abaixa a cabeça à mesa e, no primeiro salário, sai de casa para não voltar. Transportemos agora a mesa de jantar para a Praça dos Três Poderes — e não se escandalize o leitor com a mudança de cenário, porque a lógica, lamento dizer, é rigorosamente a mesma. Ao Supremo Tribunal Federal cabe a palavra final. Não a penúltima, não a sugestão, não o conselho: a final. É ali que se decide se o gestor que contratou o primo feriu a moralidade administrativa que o art. 37 da Constituição impõe a todos, se o político condenado pode concorrer, se a lei votada pelo Congresso sobrevive, se o réu dorme em casa ou na cela. São questões postas, muitas delas, naquela faixa estreita e movediça em que o direito posto se encosta na moral e na ética, e onde a lei, por mais que se esforce, não diz tudo — de modo que o que falta dizer diz o juiz, com a sua consciência, a sua biografia e, sim, a sua reputação. O que sustenta essa palavra final não é o mármore do prédio nem o peso da toga; é a confiança de quem a recebe. A autoridade vem da confiança; o Estado de Direito se legitima pela dignidade dos seus maiores atores. Tirem-se ambas, e sobra um carimbo. Pois é essa mesma corte que hoje assiste, semana após semana, à publicação de mensagens, contratos milionários com escritórios de familiares, viagens em jatinhos alheios, resorts negociados com cunhados e consultorias prestadas por filhos — tudo orbitando em torno de um único banqueiro, cujo banco ruiu deixando uma conta que alguém, como sempre, há de pagar. Dir-se-á — e é justo que se diga — que nenhum ministro foi condenado, que todos negaram, que a presunção de inocência vale para a toga como vale para o motoboy, e que o jornalismo de mensagens vazadas já cometeu injustiças bastantes para merecer alguma cautela. Concedo tudo. Mas a presunção de inocência protege a pessoa contra a pena; não protege o cargo contra a desconfiança. São coisas distintas, e ninguém o sabe melhor do que os próprios juízes. O Código de Ética da Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2008, manda no art. 16 que o magistrado se comporte na vida privada de modo a dignificar a função, “cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral”. Distintas, note-se — e distintas para mais. O juiz não tem o direito de ser apenas tão honesto quanto o cidadão comum; deve sê-lo visivelmente mais. Detalhe que a história registra mas que a engenharia institucional prefere esquecer: o próprio Supremo decidiu, em 2005, que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência sobre ele nem sobre seus ministros — de modo que o código que exige conduta exemplar dos juízes de todo o país alcança todos eles, menos os onze que dão a última palavra. César, que de ingênuo nada tinha, repudiou Pompeia por um escândalo em que talvez ela nem tivesse culpa, e deixou à posteridade, pela pena de Plutarco, a frase que todo estudante de Direito conhece de cor, mas que muitos de seus professores mais ilustres e festejados parecem vir insistentemente deslembrando: a mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita. Não acima de qualquer condenação. Acima de qualquer suspeita. E o que se ouve, em resposta? Não a explicação minuciosa, documento a documento, que qualquer um de nós deveria ao juiz se estivesse no banco dos réus. Ouve-se a queixa contra o vazamento. Culpa-se o mensageiro,

Roberto DaMatta fez, no dia 26 de julho último, noventa anos. Todos eles vividos com intensidade intelectual. Ele anima as ciências sociais no Brasil desde a publicação de Carnavais, Malandros e Heróis, no final dos anos 1970, uma leitura sociológica da sociedade brasileira que revolucionou a forma como muitos viam o Brasil. Para comemorar a idade, fez uma bela festa em um salão de eventos em Niterói, onde mora há longos anos. Foi uma festa bonita, cheia de significados para a vida desse homem que envelheceu sem perder a juventude das ideias e seu amor pelo Brasil. Tive a honra de ser convidado e comparecer. Foi encantador ver aquele amigo tão querido e tão longevo com a felicidade de um quase menino. Para ele, com seu eterno bom humor e sarcasmo, eu imagino que esta data está sendo vivida com muita intensidade. Muitas entrevistas foram feitas com ele para registrar essa passagem do tempo. Quero chamar a atenção, especialmente, para uma delas: aquela que foi publicada pelo Estadão, onde mantém sua coluna semanal. Nela, ele diz que, em Carnavais, Malandros e Heróis, “queria abordar o povo brasileiro, essa multidão tão sem rosto e sem voz, junto a uma elite tão rouca de gritar por suas prerrogativas e seus direitos”. Creio que consegui muito disso; pelo menos os seus leitores mais fieis reconhecem isso. Quando lhe foi indagado sobre os pilares da nossa democracia, ele respondeu que “uma democracia exige imparcialidade. Como fazer isso dentro de uma sociedade familística? Se você virar governador, não vai dar um emprego ao seu amigo de infância que está desempregado? Ao primo que está passando necessidade? Ao irmão que tem um emprego sazonal, arriscado? As obrigações do parentesco corroem a imparcialidade da administração pública do Brasil há séculos”. É justamente por esse tipo de questão que ele tão bem levanta ao longo de sua vasta obra, que ele tem como subtítulo de seu livro maior a frase: para uma sociologia do dilema brasileiro. No livro, ele mostra que o nosso sistema é dual: de um lado existe um conjunto de relações pessoais estruturais, sem as quais ninguém pode existir como ser humano completo. De outro, há um sistema legal, moderno, individualista, fundado no indivíduo, modelado e inspirado na ideologia burguesa. Para DaMatta, de Carnavais, Malandros e Heróis – seu livro seminal –, é esse sistema feito de leis, feito por quem tem relações poderosas, que submete as massas. Assim, o sistema legal em sociedades com esqueleto hierarquizante não só amplia a representatividade de amplos setores do sistema, mas tende a sufocar esses setores por meio do jugo impessoal da lei. Daí a profunda verdade sociológica do ditado “aos inimigos a lei; aos amigos, tudo”. Poderíamos reescrever assim: aos relacionados, tudo; aos que não têm relações, a lei. É nesse contexto hierarquizado, onde as pessoas comuns são brutalizadas por uma ordem sem qualquer preocupação com a democratização das relações na sociedade, que surge uma outra leitura muito forte de DaMatta: o carnaval. Ele está junto daquelas instituições perpétuas que nos permitem sentir nossa própria continuidade enquanto grupo. É o que acontece, por exemplo, num jogo da seleção brasileira, quando sentimos, gritamos e falamos como o Brasil, nesse imenso ardil reificador que é o jogo de futebol. Ele dá enorme valor ao papel dessas dramatizações, como o carnaval e o futebol, para que possamos suportar o peso do cotidiano em um país tão injusto, de um sistema legal ainda tão fechado em valores aristocráticos, de uma realidade muito dura. É, então, preciso dramatizar, inverter a ordem, como se faz no carnaval, onde o que conta são os corpos nus, as provocações e onde as pessoas massacradas no seu dia a dia vivem momentos de glória em desfiles monumentais de escolas de samba. Ele termina a introdução ao livro da seguinte forma: “desejaria que o leitor o visse e entendesse como uma contribuição paralela à de tantos outros, no sentido de interpretar, uma perspectiva qualitativa, intuitiva, comparativa e por meio do estudo das dramatizações, uma sociedade complexa como é o Brasil. Desejaria, pois, vê-lo somado às contribuições básicas de Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes e tantos outros que, como eu, estavam somente certos do seu trabalho e convictos de que vale a pena correr o risco do erro para procurar entender melhor não uma sociedade ou um sistema abstrato, mas uma terra sem a qual o mundo fica deslocado. Pois, acima de todas as divergências, interpretações, metodologias e perspectivas, jaz o Brasil, que é maior que tudo.” *João Gualberto Vasconcellos é mestre e professor emérito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Doutor em Sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciência Política de Paris, na França, Pós-doutorado em Gestão e Cultura. Foi secretário de Cultura no Espírito Santo entre 2015 e 2018